Qual A Função Juridica Do Suplicio

violência (força física sobre o corpo - agressão, por exemplo -, que cause prejuízo físico - essa é a violência sem preocupação estética - ou que afete o corpo e a mente - sofrimento mental -, tal como uso de drogas, suplício da água, privação do sono etc.) - estes últimos são os chamados suplícios com preocupação estética; b) ou mediante grave ameaça (que é a intimidação ou anúncio de um mal futuro, seja à pessoa da vítima ou a alguém que lhe é próximo) - a ameaça grave afeta o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO MATHEUS DOS SANTOS REIS A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FLORIANÓPOLIS – SC 2009 MATHEUS DOS SANTOS REIS A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel

aconteceu sua sistematização. Sua passagem pela Antiguidade foi caracterizada pelas ordens distintas associadas a filósofos e pensadores, classificando a criminalidade aos fenômenos socioeconômicos. Na Escola Clássica (período em que aplicavam-se suplícios aos criminosos e não se verificava a procedência de determinada atitude criminal) o governo buscava-se apenas reafirmar sua supremacia perante o cidadão e aplicar castigos como forma de punição. Logo após começou-se a enfatizar as…

atravessa a história até os dias atuais Porém verifica-se que as formas de punir não tem se mostrado eficiente tão pouco eficaz, apresentando desde as mais antigas populações resultados infrutíferos, deixando a pena de prisão uma lacuna, não cumprindo sua função de controle social, dois século foram suficientes para constatar a falência em termos de medidas retributiva e preventiva da pena.O retorno ao cárcere daqueles que mal saíram da prisão, prova que o Estado falhou nos objetivos,…

.................... 13 2 SURGIMENTOS DAS PRISÕES .............. 15 2.1 CONCEITOS E EVOLUÇAO HISTORICAS 15 2.2 HISTORICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO....................................... 19 2.3 O COMEÇO DA DIGNIDADE HUMANA 26 2.4. A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO........................................................................ 26 2.4.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS.......... 29 3 O SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASILEIRO 34 3.1 A…

............... 13 2 SURGIMENTOS DAS PRISÕES .............. 15 2.1 CONCEITOS E EVOLUÇAO HISTORICAS 15 2.2 HISTORICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO....................................... 19 2.3 O COMEÇO DA DIGNIDADE HUMANA 26 2.4. A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO PENITENCIÁRIO BRASILEIRO........................................................................ 26 2.4.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS.......... 29 3 O SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASILEIRO 34 3.1 A…

Os delitos eram classificados em: *delicta eclesiástica : ofendido o direito divino, o julgamento era de competência dos tribunais eclesiásticos. A punição do infrator era dada em forma de penitências. *delicta mere secularia : quando a ordem jurídica laica fosse lesionada a competência era dos tribunais do Estado. O infrator era punido com penas comuns. *delicta mixta : delitos que violavam a ordem laica e a religiosa; a competência do julgamento era do primeiro tribunal que…

homens da tribo, maiores de 16 anos. Os germanos não conheciam cidades nem Estado. A mais importante instituição política era a "Assembléia dos Guerreiros" da tribo, que decidia sobre a guerra, a paz, a libertação dos escravos e escolhia o rei, com função religiosa e militar. Os principais chefes desenvolveram o costume de manter uma "escolta" ou "séquito" de guerreiros, ligados ao líder por um juramento de fidelidade. Em caso de ataques e lutas, eram recompensados com o produto das…

conhece outro sujeito de atribuição de direitos e de deveres: a pessoa jurídica, que pode ser formada, tanto por uma pluralidade de pessoas físicas - universitas personarum - como por um conjunto de bens - universitas rerum - espirituais ou materiais, constituídos em fundação autônoma. Na Igreja, o bem da pessoa e o bem da comunidade jamais poderão entrar em contradição. Direito Canônico não é somente a compilação das normas jurídicas para a Igreja Católica, mas também a disciplina…

.......................................................................................... 12 3.3 Escolas positivistas ..................................................................................................... 14 3.4 Escolas Técnica-Jurídica ............................................................................................. 16 CONCLUSÃO ................................................................................................................ 18…