Quais São As Quatro Fontes De Direito E O Que Cada Uma Si

Informação (TI) pode ser definida como o conjunto de todas as atividades e soluções providas por recursos de computação que visam permitir a produção, armazenamento, transmissão, acesso, segurança e o uso das informações. Na verdade, as aplicações para TI são tantas – estão ligadas às diversas áreas — que há várias definições para a expressão e nenhuma delas consegue determiná-la por completo. É a área de Informática que trata a informação, a organização e classificação de forma a…

votação do plano plurianual devem ser realizadas audiências públicas, que são oportunidades para que a população de cada bairro ou região administrativa apresente as suas demandas e participe da definição de prioridades sobre o que o governo deve realizar nos próximos quatro anos. Conteúdo: Mensagem do governador: texto que contém a justificativa e a síntese dos objetivos que se pretende alcançar durante os quatro anos de vigência do plano plurianual; • Texto do projeto de…

A temática da alienação está presente historicamente no pensamento europeu, nos campos do direito,economia,filosofia e se vê de alguma forma completada pela teoria da alienação construída por Marx. Presente inicialmente na mitologia judaico-cristã, aparece como um conceito religioso referido à alienação do homem em relação à Deus,colocando a questão da salvação do homem desse estado que atraiu para si. O cristianismo e o Judaísmo apresentam diferentes soluções para esse problema, que…

Bacon Descartes, Locke, Hume e Kant, dentre outros, em suas teorias se ativeram em propor reflexões para tentar achar respostas convincentes a essa proposição. Todos, apesar de discordarem entre si, tinham algo em comum, buscavam compreender melhor o ser humano, a relação dele com a natureza e os objetos e a fonte e validade do próprio conhecimento. DESENVOLVIMENTO Um dos primeiros filósofos modernos que propôs uma ruptura com o medievalismo de atitude contemplativa das coisas foi…

Heráclito, para ele não há a menor possibilidade de o pensamento pensar em algo que não tenha estabilidade, em coisas que ora são de uma forma e ora são de outra forma. Demócrito Para este filosofo a realidade é constituída por átomos. Ele informa que os átomos possuem formas e consistências diferentes. Segundo Demócrito somente o pensamento pode conhecer os átomos pois são imperceptíveis ao senso comum. Podemos perceber segundo Chaui que esses três exemplos nos mostram a…

regiões autônomas dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo. Ao limitar o alcance do próprio governo, a maioria das constituições garantem certos direitos para as pessoas. O termo Constituição pode ser aplicado a qualquer sistema global de leis que definem o funcionamento de um governo, incluindo várias constituições históricas não-codificadas

quantidade de empregados omitidos. Para encontrar o período de atraso, iniciar a contagem a partir da data máxima permitida para a postagem das informações, ou seja, o dia 07 do mês subseqüente à movimentação não declarada. Observação: O valor de cada UFIR é de R$ 1.0641. Relação Anual de Informações-RAIS O prazo de entrega da declaração da RAIS, ano-base, inicia-se aproximadamente no dia 20 de janeiro e termina no dia 20 de março do ano seguinte, conforme Portaria nº 10, de 9 de…

fevereiro de 2010, é um conjunto de regras e guias para a organização dos Jogos Olímpicos, e para o comando do Movimento Olímpico. Adotada pelo Comitê Olímpico Internacional, é o código dos Princípios Fundamentais, Regras e Estatutos. Francês e inglês são as línguas oficiais da Carta. Entretanto, durante reuniões do COI, a carta é traduzida para alemão, espanhol, russo e árabe. Se, em algum momento, houver discrepância entre as versões, a versão da língua francesa prevalece. Índice…

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa DIREITO CONSTITUCIONAL II TRABALHO DE PESQUISA Estado de Direito 1) A Origem A teorização de ‘Estado de Direto’, como conceito que conhecemos nos dias correntes, foi primeiro feita por Immanuel Kant, apesar de este nunca ter mencionado a expressão em si. O autor balizou este conceito como um ordenamento jurídico dotado de liberdade e que nunca dispensa a Razão do seu fundamento. Fala ainda da sobreposição que se deveria verificar do Estado

SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. SE a pessoa física adquirir disponibilidade de renda ou proventos, que se caracterizem como riqueza nova, em território nacional ou no exterior, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, DEVE recolher tributo à União Federal, sobre o acréscimo, sobre a renda…