ATPS Constitucional

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Direito Constitucional I Série: 3° Semestre Disciplina: Direito Constitucional I Professora: Gisela Telles Jacareí- SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Etapa I Direito Constitucional I Alunos: David Rogerio da Silva 8641267342 Marcio Matos Santos 841918218 Maiara de Lima Gomes Martins 8403872639 Poliana Fernandes Pereira 8403872629 Rosemario M. Bernardino 8061796317 Ronaldo Donizete Rodrigues 8689305797 Jacareí - SP 2015 Sumário 1 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÕES 3 1.1 Classificação quanto a sua estabilidade 3 2 ESPÉCIES DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO 4 2.1 Características do poder constituinte derivado 4 2.2 Limites do poder constituinte derivado 5 3 ESPÉCIES DE REFORMA CONSTITUCIONAL- A EMENDA E A REVISÃO CONSTITUCIONAL 6 3.1 Emenda constitucional 6 3.2 Revisão Constitucional 6 4 REFORMA POLITICA NO BRASIL 7 4.1 É possível realizar uma reforma política no Brasil? 7 5 RERENCIAS 8 1 CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÕES Materiais

Como sabemos, as constituições possuem forma e conteúdo diversos, o que levou a doutrina a fazer uma classificação adotando os mais variáveis critérios, uns formais, outros substanciais. Araujo e Nunes Junior (2008, p.3), lecionam que “as classificações não possuem outra finalidade senão realçar as características do texto constitucional segundo valores determinados”. Assim, as classificações seguiram critérios quanto a origem, a forma, conteúdo, sistemática, ideologia e mutabilidade.…

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL l PROFESSOR: MAURO JOSÉ TAVARES ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ALDINEI CRISTON SIRQUEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN STEFANO SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL l São Paulo ABRIL/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL l PROFESSOR: MAURO JOSÉ TAVARES ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA – RA:…

Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte. Assim, a Constituição Federal é fruto de um poder distinto daqueles que ela institui. 2. Espécies de Poder Constituinte: - Poder Constituinte Originário: Histórico Revolucionário - Poder Constituinte Derivado Reformador Decorrente Revisor…

ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL I ETAPA 1 Passo 1 - Leitura do livro texto e bibliografia complementar. Passo 2 A Constituição Federal brasileira de 1988, expõe vários critérios classificatórios esquematizados, segue abaixo a classificação quanto à estabilidade ( ou alterabilidade , ou mutabilidade ou consistência). Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semirrígidas. São imutáveis as constituições onde se veda…

de 1º grau ou poder inaugural. É aquele capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional, isto é, de dar conformação nova ao Estado, rompendo com a ordem constitucional anterior. Poder Constituinte Originário Histórico: É aquele capaz de editar a primeira Constituição do Estado, isto é, de estruturar pela primeira vez o Estado. Poder Constituinte Originário Revolucionário: São todos aqueles posteriores ao histórico, que rompem com a ordem constitucional anterior e instauram uma nova.…

Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte. Assim, a Constituição Federal é fruto de um poder distinto daqueles que ela institui. Espécies de Poder Constituinte: - Poder Constituinte Originária: Histórico Revolucionário - Poder Constituinte Derivado Reformador Decorrente…

Constituinte classifica -se em originário e derivado. II. A manifestação do Poder Constituinte originário é condicionada às regras procedimentais estabelecidas para a reforma da Constituição. III. Poder Constituinte derivado é sempre ilimitado. IV. As Emendas à Constituição de 1988 são frutos do Poder Constituinte derivado. Está correto o que se afirma SOMENTE em (A) I e IV. (B) I e III. (C) II e IV. (D) III e IV. (E) IV. 2. Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder…

INTRODUÇÃO E evidenciado neste trabalho uma pesquisa sobre o Poder constituinte, onde e destacado os principais pontos, Conceito, Tipos de Constituição e suas espécies, fazendo um breve comentário sobre as características de suas espécies. Como fonte para estudos de Teoria Geral do Estado e da Constituição proporcionando maior visibilidade dos temas abordados, facilitando a absorvisão do assunto abordado. PODER CONSTITUINTE É a manifestação soberana da…

3723687549 Wesley de Morais, RA 3730717804 Wesley Sanabria, RA 4222810410 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ETAPA 2, 3 e 4 PROF.ª. RODRIGO CÔRREA COUTO DIREITO CONSTITUCIONAL I CAMPO GRANDE, MS 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: SOLUÇÃO DOS CASOS Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada…