Dirieto

normas jurídicas de forma a assegurar a concretização desses sonhos. 2.1 As primeiras atitudes tomadas por João necessitarão do apoio do Direito Civil: 2.1.1 João namora Maria há muitos anos, e pensa em se casar em breve. Para isso, ele pretende, inicialmente, conseguir um lugar para morar com ela. Hoje ele vive com seus pais, mas herdou dos avós, juntamente com seu outro irmão, uma pequena casa que precisa ser reformada. Baseando-se nessas informações, quais áreas do Direito Civil serão acionadas para resolver essa primeira etapa do projeto de João? RESPOSTA: ARROLAMENTO medida cautelar nominada, destinada a proteger bens objeto de litígio, com o objetivo de conserválos do perigo de extravio ou dilapidação. 2.1.2 João decide juntar suas economias e comprar de seu irmão a parte da casa herdada de seus avós. Aponte o que deve ser feito nesse caso e que tipo de contrato deve ser assinado entre os dois irmãos. RESPOSTA: CONTRATO DE SESSÃO DE HERANÇA. 2.2 Depois de comprada a casa, João decide reformá -la. Com a casa pronta João e Maria decidem, finalmente, se casar. Para as próximas atitudes tomadas por João, necessitarão do apoio do Direito de Família e do Direito do Consumidor: 2.2.1 João e Maria ponderam qual o melhor tipo de regime de bens a ser adotado. Para aconselhar o casal, o grupo deve elencar quais os tipos de bens existentes e quais as diferenças entre eles. RESPOSTA: REGIME PARCIAL DE COMUNHÃO DE BENS Neste regime, todos…

normas jurídicas, formulado por Código e Leis, que, em um determinado momento histórico, regula as relações de um povo, imprimindo à atividade humana certa direção ou encerra dentro de certo limites. Representa as regras obrigatórias para a vida em sociedade, de modo que o direito e a sociedade de pressupõem. O direito diferencia-se da moral na medida em que se analisa a esfera própria da liberdade individual e a esfera de atividade do estado. No entanto, pode-se afirmar que tudo o…

forem esclarecidas junto aos colegas e tutor presencial deverão ser encaminhadas por intermédio do ambiente moodle). Definições são essenciais para o bom entendimento do conteúdo ora estudado, por isso, transcreva-as para o seu caderno de apontamentos. 2. Para a fixação dos elementos trabalhados na teleaula e para a elaboração dessa atividade, o tutor presencial deverá reunir e organizar a sala em equipes de até cinco participantes e propor a análise do caso a seguir exposto, e,…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade de Autoestudo Data da aula: Curso: Semestre: 3 Disciplina: Direito e Legislação Professora EAD: Temas abordados: Tema 3: Elementos de Direito Constitucional Tema 4: Elementos de Direito Civil e Trabalhista Conteúdo Abordado: A teleaula referente ao Tema 3 faz uma abordagem acerca do Direito Constitucional, de modo a analisar como se dá a Organização e Classificação dos Poderes da União em Poder Legislativo,…

...4 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 2.1 A MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS.................................................5 2.2 FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES................................................5 2.2.1 Planejamento estratégico..............................................................................5 e 6 2.3 ASPECTOS JURÍDICOS DO…

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL Apostila 01 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Personalidade Jurídica. Nascituro. Embrião. Pessoa Física ou Natural 1. A Personalidade Jurídica. 1.1. Conceito. Personalidade Jurídica, para a Teoria Geral do Direito Civil, é a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Neste ponto, vale transcrever a sábia preleção de RIPERT…

DIREITO CIVIL: DA AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA RESUMO Ausência, tutela e curatela são assuntos que se encontram no Código Civil Brasileiro. O primeiro trata do desaparecimento da pessoa, podendo ser requerida a declaração de ausência aos interessados. O segundo refere-se à responsabilidade de representar o menor em atos da vida civil, concedida à pessoa capaz, onde há a impossibilidade dos pais representá-los, seja por ausência ou por incapacidade. Por fim,…

da Herança. 3.3.1.-Questão Tributária da Sucessão-ITCD. 3.4.-Da Aceitação e Renúncia da Herança. 4.-Aspecto Importante: A questão sucessória entre Companheiros. 4.1.-União Estável – Histórico e Definições. 4.2.-Sucessões entre companheiros no Novo Diploma Civil. 5.-A Sucessão Legítima. 5.1.-Ordem de Vocação Hereditária. 5.2.-Herdeiros Necessários 5.2.1.-Legítima e Metade Disponível do patrimônio do de cujus-Distinção. 5.3.-Direito de Representação. 6.-A Sucessão Testamentária.…

APOSTILA DE DIREITO CIVIL Professora – Roberta Lima Figueiredo CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL E LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Considerações iniciais Hodiernamente tem-se estudado o direito como um conjunto de normas que visam regular as relações entre as pessoas, em um determinado tempo e espaço, embora haja divergência quanto ao porque, aos objetivos e aos meios de se efetuar essa regulação. Encarado numa perspectiva positivista, o direito será…

DirEiTo CiviL Parte Geral 2 DirEiTo CiviL Parte Geral 2015 ISBN 978-85-02-63540-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César – São Paulo – SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SAC: 0800 011 7875 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 www.editorasaraiva.com.br/contato Direito civil : parte geral / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz Roberto Curia e Thaís de Camargo Rodrigues. – São Paulo : Saraiva, 2015. Direção editorial Luiz Roberto Curia Gerência…