M Dulo 4

Educação a Distância Orçamento Público - Conceitos Básicos Conteúdo para impressão Módulo 4: Classificações Orçamentárias Brasília 2014 Atualizado em: dezembro de 2013. ENAP Fundação Escola Nacional de Administração Pública Presidente Paulo Sergio de Carvalho Diretor de Desenvolvimento Gerencial Paulo Marques Diretora de Formação Profissional Maria Stela Reis Diretor de Comunicação e Pesquisa Pedro Luiz Costa Cavalcante Diretora de Gestão Interna Aíla Vanessa de Oliveira Cançado Coordenadora-Geral de Educação a Distância: Natália Teles da Mota Editor: Pedro Luiz Costa Cavalcante; Coordenador-Geral de Comunicação e Editoração: Luis Fernando de Lara Resende; Conteudista: Pedro Luiz Delgado Noblat (Organizador-2002) ; Carlos Leonardo Klein Barcelos (2002) ; Bruno Cesar Grossi de Souza (2002); Revisor Conteúdo e Exercícios: Bruno Cesar Grossi de Souza (2004-2013). Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação TécnicaFUB/CDT/Laboratório Latitude e ENAP. © ENAP, 2014 ENAP Escola Nacional de Administração Pública Diretoria de Comunicação e Pesquisa SAIS – Área 2-A – 70610-900 — Brasília, DF Telefone: (61) 2020 3096 – Fax: (61) 2020 3178 2 SUMÁRIO ENAP Módulo 4: Classificações Orçamentárias............................................................ 5 Objetivos Específicos......................................................................................... 5 4.1 Classificações…

No plano lógico das classificações, encontramos que Classificações não são certas ou erradas; Toda regra tem exceção. A exceção confirma a regra. E na classificação dos tributos: O conceito de tributo do CTN foi constitucionalizado pela CF/88; Impostos não podem ter arrecadação vinculada; Contribuições devem ter arrecadação vinculada; As contribuições sociais são impostos com destinação específica. O objetivo do texto 1 é reavaliar tantas doutas afirmações sobre este tema que…

brasileiro. Fundação Getúlio Vargas – Direito GV. Artigo – Federal 2012/3157 1 CREDENCIAIS DO AUTOR É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador dos Congressos e Eventos(Nacionais…

Legalidade tributaria O orçamento, além de dever conter a previsão de todas as receitas e despesas, de ser organizado e documento único, elaborado anualmente etc., deve ainda ser veiculado por intermédio de lei de iniciativa do Presidente da República (ou do correspondente chefe do Poder Executivo, O art.165 da cg/88 estabelece, de forma clara, que tanto a lei de Diretrizes Orçamentaria Anual sãos leis em sentido formal, de iniciativa do chefe do Executivo, devidamente discutida e…

Programa de Graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social – GPDES Disciplina: ACC 243 – Gestão Orçamentária Profª. Cláudia Cruz e-mail: claudiacruz@facc.ufrj.br Blog: www.ideiascontabeis.blogspot.com GPDES – ACC 243 – Gestão Orçamentária Programa I - FUNDAMENTOS DO ESTUDO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS Visão histórica Evolução conceitual Princípios orçamentários II - CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Conceitos e classificações da receita pública Conceitos…

relevância, dada a importância reservada pelo próprio sistema constitucional, consagrando determinadas classificações e aplicando regimes jurídicos diferentes para cada espécie tributária, tendo em vista tratar-se no Brasil, de um Sistema Tributário rígido, onde qualquer equívoco nessa matéria leva à inconstitucionalidade. Espécies Tributárias e suas correntes Doutrinárias O Sistema tributário Nacional determinou que cada ente tributante deve ter sua competência tributária própria, de…

............3 2– Aplicações Em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos...........................................4 2.1-Títulos de Créditos e Classificações Contábeis...................................................................5 2.2 - Valores Mobiliários e Classificações Contábeis...............................................................7 2.3 - Aplicações Financeiras e Classificações Contábeis..........................................................7 2.4 – Investimentos…

CHILE Brasil e Chile são países que, apesar de estarem situados em um mesmo contexto regional e possuírem histórias semelhantes, diferenciaram-se de maneira significativa no que diz respeito aos parâmetros do “Doing Business”, que envolve diversos aspectos que dizem respeito à facilidade e viabilidade de realizar negócio em diversos países. Pode-se perceber que entre 2011 e 2012 o ranking brasileiro subiu nas categorias Abertura de empresas, que se refere aos desafios que uma…

custos e despesas • Custos, despesas, preços e lucros • Classificações de custos • Classificações de sistemas de custeio • Elementos de custos 2. Material Direto e Mão-de-Obra Direta • Avaliação de materiais diretos • Critérios para a avaliação de estoques • Classificação ABC de estoques • Programação de compras e estoques • Política do Lote Econômico de Compra • Custos da mão-de-obra direta no Brasil • Mão-de-obra indireta e ociosidade 3. Custeio-Padrão • Padrões…

precisas e rápidas para a administração e para a tomada de decisões”. Custos Empresariais Custos ... afinal, o que é isto ? Definição de Custos São essencialmente medidas monetárias dos sacrifícios com os quais uma organização tem que arcar a fim de atingir seus objetivos. objetivos Objetivos • O objetivo maior da análise dos custos das empresas é o de servir de suporte como ferramenta dentro do processo de gestão. • Principalmente: – Planejamento; – Controle; e – Informação.…