Quais São As Medidas Socioeducativas Que Podem Ser Aplicadas Aos Adolescentes Que Cometeram Ato Infracional

penas e medidas alternativas e, mais recentemente, com as discussões e ações práticas do Programa Nacional de Segurança dom Cidadania (PRONASCI) 16 A partir do século XIX2, além do objetivo de punir o delinqüente, defender a sociedade do mesmo, isolando-o para evitar o contágio do mal e inspirando o temor ao seu destino, a meta de reabilitar passou a merecer ênfase especial. Ora sendo vista como semelhante à finalidade do hospital, ora como a da escola, a função da prisão…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Adjunto SEDH/PR Rogério Sottili Sub-secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Coordenadora-geral de Combate à Tortura Maria Auxiliadora de Almeida Arantes Coordenadora do Projeto Direito à Memória e à Verdade SEDH/PR Vera Rotta Diretora de Cooperação Internacional Maria…

provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da .200 1a fase organizadas pela CESPE CES SPE…

renda e garantindo direitos fundamentais aos cidadãos. O Governo de Sergipe vem trabalhando intensivamente para construir uma sociedade para todos e para promover o desenvolvimento econômico inclusivo. Muito já se realizou e os avanços são visíveis. Prova disso são os altos índices de crescimento econômico experimentado nos últimos anos, incorporando à classe média dezenas de milhares de sergipanos, que viviam abaixo da linha da pobreza. Todas as iniciativas do presente Plano…

especiais que dedicaram suas vidas em prol da família e da formação de seus filhos e netos. Aos Jovens e Assessores da Pastoral da Juventude do Brasil, que me incentivaram na pesquisa deste tema, cujo sou fruto do processo de formação da juventude de ser e fazer a partir do método: ver, julgar, agir, rever e celebrar. Por fim, a todos os amigos e familiares que acreditaram e apoiaram a primeira turma para assentados e filhos de agricultores familiares. Agradecimentos: Aos…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro,…

Janeiro 92 39 PARTE 3 O ENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FACÇÕES DE DROGAS E NO COMBATE ARMADO O aumento da utilização de crianças e adolescentes no tráfico de drogas .................. 120 Recrutamento: opções limitadas e escolhas individuais – os atrativos do tráfico ............. 126 As funções: funções das crianças e jovens no tráfico; sua participação na segurança armada . 142 Pontos em comum: crianças e adolescentes empregados no tráfico como grupo…

educação em escolas públicas nos níveis iniciais e fundamentais e, progressivamente, nos níveis médios de forma gratuita, sendo dever da família sua matrícula e quando não há presença familiar, o Estado se responsabiliza por essas crianças e adolescentes, tendo destinado a elas vagas em suas escolas públicas. Sendo assim, as crianças acolhidas possuem o direito à educação, adquirido legalmente, e a uma educação de qualidade. Para entender a concepção das professoras sobre essas…