Introdução

Introdução Nestes vinte e dois anos de implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Brasil ainda continua a procura de uma saída que mostre o caminho de uma ação socioeducativa, capaz de transformar os contextos e as comunidades de onde provêm os adolescentes e suas famílias. Ainda assim, as riquezas das diversas experiências mostram que estamos indo na direção certa e que não pode-se observar estáticos as mudanças acontecerem. É por esta razão que devemos questionar nossas práticas e pensar em novas posturas que respondam as exigências sociais e legais em nosso país. Considerando que o homem é um ser inacabado, em constante movimento e transformação; portanto, o valor mais precioso da educação é a oportunidade que temos de pesquisar, questionar e refletir nossos atos educativos. O mito da caverna bem que pode iluminar ilustrando o atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei, ou melhor, ainda, permitir a entrada de alguma luz exterior que ali penetre, de modo que se possa, na semiobscuridade, enxergar o que se passa no interior das instituições socioeducativas. A situação emaranhada das instituições de privação de liberdade nos leva a pensar que ainda não se estabeleceu um processo de reflexão e ação nos corredores ou pátios das mesmas, tanto é assim, que o ambiente institucional continua sendo pautado sobre parâmetros anteriores ao Estatuto. O Estatuto da Criança e do Adolescente a Convenções das Nações Unidas os Direitos da Criança, Às…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: DA PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Gisele Dayane MILANI1 Mariza Cardozo de OLIVEIRA2 Juliene Aglio de OLIVEIRA3 RESUMO:A partir do presente artigo pretende-se discutir o contexto que proporciona o debate sobre o adolescente autor de ato infracional baseado na proteção integral. Para isso foi realizado um breve resgate sobre a história do direito juvenil. As determinações sócio-históricas auxiliaram a discussão para o entendimento…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR BRASÍLIA SETEMBRO/2012 2 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

TITULO: SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS TUTOR EAD: MARIA CLOTILDE PIRES BASTOS OSASCO, 19 DE SETEMBRO DE 2012. IDENTIFICAÇÃO E DADOS DA INSTITUIÇÃO Nome: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SASC – Carapicuiba Endereço: R Maria Helena, 110. Centro -Carapicuíba – SP - CEP: 06320-070 Telefone (011) 4183-7693 E-mail: seps@carapicuiba.sp.gov.br DADOS DO SUPERVISOR DE DE CAMPO Nome: Elaine Santos de Souza Numero Numero do CRESS - 41929 E-mail:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DE ENSINO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO São Carlos Novembro/2009 Aluna: Mariana Cabrini da Silva RA: 274780 CURSO DE PEDAGOGIA TURMA 2006 A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DOS JOVENS EM LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA: A VISÃO DE UMA EDUCADORA DO SALESIANOS. Trabalho de Conclusão de Curso entregue como requisito de conclusão da graduação em Pedagogia sob…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL São Paulo 2013 Edcarla Schmalfuss, Julia Portela, Juliana Vieira, Lais Neves, Marcele Monteiro REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho Interdisciplinar apresentado à Universidade Anhembi Morumbi como exigência parcial da constituição do total da avaliação N-1 Orientadora: Lia Piza São Paulo 2013 Edcarla Schmalfuss, Julia Portela, Juliana Vieira, Lais Neves, Marcele…

acerca do assunto. Aos professores e amigos, pela valiosa contribuição nesse processo de minha formação profissional. “Há homens que lutam um dia, e são bons, há homens que lutam muitos dias, e são melhores. Há os que lutam anos, e são excelentes. Mas há os que lutam toda a vida e estes são os imprescindíveis”. (Bertold Brecht) RESUMO Este estudo monográfico teve por tema a redução da maioridade penal, uma abordagem jurídica.…

UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP MARIA LUIZA SILVA SANTOS VERA LUCIA DOS SANTOS ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: uma análise da situação atual SOROCABA – SP 2012 MARIA LUIZA SILVA SANTOS VERA LUCIA DOS SANTOS ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: uma análise da situação atual Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Universidade Paulista para obtenção do titulo de Bacharel em…

assunto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, o estudo aborda princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados aos menores, e ainda, os critérios existentes usados para a aferição da maioridade penal. Este trabalho é efetivado a partir de uma pesquisa bibliográfica que permitiu a análise de diversas doutrinas que fundamentaram conceitos e opiniões a respeito do tema, além disso, utilizou-se de diferentes publicações como livros, artigos,…

UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE ADOLESCENTES INTERNOS DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO – CESF, ANALISADA EM 2012 EM FORTALEZA/CE/BRASIL 1Jeniusa Rodrigues de Alencar e Silva 2Cynthia Grazielle Farias Valente 3Maria de Fátima Farias Valente 4Demítrius Bruno Farias Valente 1Especialista em Serviço Social, Trabalho e…