UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE ADOLESCENTES INTERNOS DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO – CESF, ANALISADA EM 2012 EM FORTALEZA/CE/BRASIL

UMA REFLEXÃO ACERCA DOS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE ADOLESCENTES INTERNOS DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO – CESF, ANALISADA EM 2012 EM FORTALEZA/CE/BRASIL 1Jeniusa Rodrigues de Alencar e Silva 2Cynthia Grazielle Farias Valente
3Maria de Fátima Farias Valente
4Demítrius Bruno Farias Valente
1Especialista em Serviço Social, Trabalho e Ética Profissional – UECE,
2Graduada em direito – Faculdade 7 de Setembro – FA7,
3Especialista em Saúde da Família – UFC,
4Acadêmico de Direito - FA7.
Palavras Chave: Adolescentes, Ato infracional, ECA.

1. Relevância do tema
Focamos nossa investigação no Centro Educacional São Francisco- CESF, unidade vinculada à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS que atende adolescentes do sexo masculino na faixa etária de 12 a 17 anos incompletos e que estão cumprindo medida de Internação Provisória que prevê “a internação, antes da sentença, [que] pode ser pelo máximo de quarentena e cinco dias” (Art. 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo o ECA, a medida de Internação Provisória não deve exceder o período de quarenta e cinco dias, ficando este tempo previsto para a autoridade Judiciária competente julgar os adolescentes e determinar uma medida socioeducativa apropriada.
Durante o ano de 2011, o CESF trabalhou, mensalmente, com o excedente de 75% de sua capacidade, ocasionando a superlotação que comprometeu o trabalho desenvolvido. No total adentraram na Unidade 1644 adolescentes, sendo que destes 59,73% foram apreendidos pela primeira vez e 41,27% reincidiram nas práticas delituosas. Vale ressaltar, que em algumas situações, o mesmo adolescente durante o ano pode ter sido admitido na Unidade como primário e, posteriormente, retornar como reincidente.
No que se refere ao quantitativo dos adolescentes 65% eram residentes nesta capital e 35% oriundos de