Quais Seriam As Medidas Judiciais Que Poderiam Ser Tomada

a história da escravidão, a mesma esta presente no mundo desde sua origem, seu começo se perde no tempo, em um determinado momento da pré-história, os homens perceberam que os prisioneiros de Guerra poderiam ser muito uteis e ao invés de os matarem, poderiam ser usados para o trabalho, passando a ser “domesticados” como animais. Nas civilizações da Antiguidade, como Babilônia, Egito, Grécia... a escravidão era uma pratica muito comum entre esses povos, cada um com suas particularidades…

divorciados os devidos cuidados pecuniários e psicológicos de que necessitam para seu desenvolvimento. A partir do exposto, tem-se que não apenas as partes interessadas em se separar, como também o poder judiciário ganham celeridade e maior liberdade para tomada de decisões, o que viabiliza o processo de separação conjugal. O presente estudo tem por objetivo jogar luzes sobre o divorcio, antes e depois da edição e promulgação da PEC do Amor, procurando viabilizar uma explanação otimizada…

Psicologia e o Direito se aproximaram na história brasileira. A seguir, serão apresentados os principais campos de atuação do psicólogo jurídico, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas em cada setor. Objetiva-se, ainda, que o artigo possa ser utilizado como referência bibliográfica para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois seu caráter introdutório foi delineado com esse propósito. A história da atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu…

exigência legal para o deferimento do pedido de alteração? Quais os requisitos legais para a pretendida alteração? Caso Concreto 2-João, 70 anos de idade, vive união estável com Maria, 40 anos de idade, há 8 anos. De comum acordo, ingressaram com pedido judicial de conversão da união estável em casamento e, com o pedido, cumularam requerimento para alteração do regime de bens, pretendendo adotar entre si a comunhão universal de bens por considerá-la mais adequada ao seu relacionamento e…

de um povo que desconhecia a vida civil, que se voltava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia da sua assembléia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema democrático manteria com orgulho um Ágora, uma praça, onde os cidadãos se congregassem todos para o exercício do poder político. A Ágora, na cidade grega, fazia pois o papel do Parlamento…

Martins Resumo Este breve trabalho visa evidenciar as mudanças paradigmáticas ocorridas na interpretação e aplicação da legislação pelos juristas, ou seja, busca-se tratar do modo como estes profissionais entendem o direito na resolução de casos judiciais concretos. Este propósito será obtido com base na contribuição de Jürgen Habermas quanto à noção de paradigma jurídico. O presente trabalho tratará inicialmente da noção de paradigma e, após isso, discorrerá sobre os principais…

. e ...., os atos de protesto das duplicatas mencionadas iriam findar às .... horas do dia .../.../... Ocorre que a Autora nada deve, a qualquer título, à Ré - pelo contrário, a Ré deve à Autora valores pecuniários - que já são objeto de ação judicial - conforme adiante sobejamento demonstrará. A Autora mantém com a Ré relações comerciais em que figura como credora de valores financeiros e que são as seguintes: a) Contrato de Locação (doc. nº ...., junto), sendo a Autora a…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE O retardamento na propositura de uma ação judicial, ou a desídia do advogado é um aspecto relevante sobre a responsabilidade civil deste profissional. Segundo preleciona Ênio Zuliani, o cliente “não perde uma causa certa; perde um jogo sem que lhe permitisse disputá-lo, e essa incerteza cria um fato danoso Portanto, na ação de responsabilidade ajuizada pelo profissional do direito, o juiz deverá, em caso de reconhecer que…

DE CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); * Compreender o fenômeno da inconstitucionalidade e os planos da existência, validade e eficácia; * Analisar a natureza jurídica do ato inconstitucional…

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUIBA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2014 CARAPICUIBA 2014 SUMÁRIO 1-Introdução ..............................................................................................................04 2- Recuperação Judicial ............................................................................................05 2.1- Meios de recuperação judicial .................................................................08 2.2- Legitimação