Quais Sao Os Requisitos Para A Existencia De Uma Pessoa Juridica Como Uma Sociedade Empresarial

SINOPSE DO CASE: Atividade empresarial e a capacidade para os atos de empresa1 Naila Karyne Pereira Silva2 Daniel Almeida Rodrigues3 1 DESCRIÇÃO DO CASO Jorginho, um menor de 16 anos, sempre demonstrou aptidão para consertar as coisas, na adolescência interessou-se em consertar e personalizar bicicletas, com tamanha habilidade logo despertou o interesse de seus amigos e de muitas pessoas, a que veio prestar serviço. Com uma visão empresarial, percebeu que a atividade estava gerando…

2.6. Falência................................................................................................21 2. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE 3.7. Sociedades Empresariais e Sociedades Simples............................23 3.8. Classificação das Sociedades Empresariais...................................25 3.9. Dissolução das Sociedades...............................................................26 3.1.1. Liquidação, Extinção e Partilha.................................

__________________________________________________________________________________________________________ PRIMEIRA AULA DE DIREITO EMPRESARIAL. (COMERCIAL) Conceito de direito de empresa (comercial): é um regime jurídico especial, que visa regulamentar as relações e atividade econômicas. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL: 1ª fase: a primeira idéia de direito comercial positivado se deu com as corporações de ofício, que traduzem a idéia de um direito costumeiro, nascendo da

FACULDADE DE DIREITO BACHARELADO EM DIREITO Pessoas Jurídicas de Direito Privado. CUIABA-MT Outubro-2013 Deliane Aparecida Avela Michele Dias pinto Marcele Alaide Aparecida De Figueiredo Marilene da Silva Andre Luiz Magalhães Eduardo Maderi Emerson Lucio Porto Jonathan Tiago Alves Borges Nilton B. de Oliveira Rafael Willian Reginaldo Ribeiro Martins Pessoas Jurídicas de Direito Privado Trabalho apresentado sob ás exigências da

COLETANEA DE QUESTÕES DE FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL. ALUNOS 1. Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às obrigações ligadas à sua exploração, que (A) o adquirente receberá por cessão todos os créditos do alienante, invalidando-se qualquer pagamento posterior feito pelo devedor ao cedente. (B) o adquirente obrigar-se-á solidariamente por créditos regularmente contabilizados, vencidos e vincendos, existentes na data do trespasse, agora por ele devidos.…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Salvador – Bahia Abril de 2013 RESUMO O presente artigo versa sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento jurídico pátrio, bem como seus requisitos, implicações e efeitos. Palavras Chave: Pessoa jurídica; Sócios; Patrimônio; Responsabilidade Civil; Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. INTRODUÇÃO Em regra, a pessoa…

Defende-se a existência da pessoa jurídica, especialmente quanto a “consequência da personalidade” ligada a autonomia patrimonial, já que se mostra como importante incentivo para os empreendedores, que suportarão o risco de qualquer empreendimento nos limites do capital investido, não correndo risco de comprometerem o patrimônio individual. Contudo, em determinadas circunstâncias, especialmente quando há a pratica de ilícito civil, essa autonomia patrimonial deve ser vista com algumas reservas,

FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EXERCÍCIOS AV2 DATA DA ENTREGA: 29/05 ASSUNTO: Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evolução. Autonomia e características. Fontes do Direito empresarial. Código Civil Italiano de 1942. CASO N°. 01 Interpelado por um de seus alunos sobre o conceito de empresa, Manuel, professor de Direito Empresarial, recomenda a leitura da doutrina, ressaltando que o Prof. Rubens Requião,…

ANHANGUERA- UNIDERP TECNÓLOGO EM LOGÍSTICA UNIDADE II Atps apresentado à Faculdade de Tecnólogo em Logística da Faculdade Anhanguera Educacional de Campinas – Unidade 2 como requisito da disciplina de Direito Empresarial. Professor: Luiz Manuel Palmeira. ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Paulo Henrique da Silva RA: 5318979255 Paulo Sérgio dos Santos RA: 5721156816 Eduardo Heilborn RA: 5309962801 Marcelo Camargo RA: 5312955538 Rafael Almeida …

PARA AULA DE HOJE: Manual de direito empresarial, Fabio Ulhoa Coelho (mais abrangente, praticamente toda a matéria); DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO Inicialmente havia o Código Comercial de 1850, que adotava a Teoria dos Atos de Comércio (teoria francesa). Ele foi dividido em: Parte I (Do Comércio em Geral), Parte II (Do Comércio Marítimo) e Parte III (Das Quebras). A Parte I tratava do comerciante (pessoa física) e da sociedade comercial (pessoa jurídica), em análise extremamente…