Quais São As Medidas Socioeducativas Que Podem Ser Aplicadas Aos Adolescentes Que Cometeram Ato Infracional

Tecnologia e Serviços Diagramação e Editoração Hide Butkeraitis Osmar Ferreira da Silva VENDA PROIBIDA. Todos os direitos desta edição estão reservados à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). Nenhuma parte desse material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem autorização, por escrito, da Secretaria nacional de Políticas sobre Drogas. Equipe Editorial Revisão de Conteúdo Equipe Técnica – SENAD…

Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA…

promotor de Justiça e o atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7.…

...................................... ............ 10.6. Emprego de chave falsa ......... .................. ..................... l0.7. Concurso de pessoas ..................................................... 10.8. Veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou exterior ...................................... 11. Questões pontuais ...... ............................................................ 1 1.L Furto e receptação (art. 180 do CP)…

Paz Iturrieta Serra Revisão Aline Gatto Boueri Shelley de Botton Editora Publit Soluções Editoriais Projeto gráfico, diagramação e capa Sisa Rezende Realização Apoio Foundation Open Society Institute Os textos e opiniões publicados neste livro são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Os conteúdos e o teor das análises publicadas não necessariamente refletem a opinião de todos os colaboradores da Rede. AGRADECIMENTOS Agradecemos à Fundação Open Society Institute pelo…

na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº 1.825, de 20/12/1907. A Editora lmpetus informa que quaisquer vícios do produto concernentes aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas, às referências, à originalidade e à atualização da obra são de total responsabilidade do autor/atualizador. www.impetus.com.br Toda honra e toda glória sejam dadas ao Príncipe da Paz - jesus Cristo. Para minhas meninas - Fernanda, Daniela, E manuella e Rafaella -, razão do meu esforço. Para os…

Saraiva, 2011. l .Dircitocoratitucional l. Título. CDU-342 fndicepo10 cotó!ogo sistemõtico: l.Dircitoconstitucional Data de fechamento da H2 edição: 20.2-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.eom.br/direito Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de…

BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO (Timor-Leste) Versão original editada por WOLFGANG BENEDEK European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy (ETC) (Centro Europeu de Formação e Investigação em Direitos Humanos e…

impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 471 472 472 473 473 474 474 475 476 477 480 482 22 MPE/MS 483 22.1 MPE/MS :: Oficial de Secretaria . . . . . . . . . . . . . . . . . . 483 23 NCE 23.1 MPE-RJ :: T´ecnico de Notifica¸c˜ ao e Atos Intimat´orios . . . . . . 23.2 ELETROBRAS :: Advogado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23.3 ANAC :: Especialista em Regula¸c˜ ao de Avia¸c˜ao Civil - Ciˆencias Cont´ab . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…