Quais Os Tipos De Aposentadoria

APOSENTADORIA ESPECIAL: UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EXTINTO?” Sérgio Henrique Salvador Advogado em Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD/SP). Pós-Graduando em Processo Civil pela PUC/SP (COGEAE). Presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG. Sócio do Escritório “ADVOCACIA ESPECIALIZADA TRABALHISTA & PREVIDENCIÁRIA (www.trabalhistaeprevidenciaria.com.br)”. Usualmente, o ente governamental através da…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA JOÃO PESSOA/PB 2011 MARPESSA LARISSA CARLOS MACIEL FENÔMENO DA DESAPOSENTAÇÃO: A REVERSIBILIDADE DO ATO JURÍDICO DA APOSENTADORIA Artigo Científico apresentado à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Faculdade de Ensino Superior da…

UNIVERSIDADE CATÓLICA – SP DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ABRIL/2013 Miguel Horvath Júnior, Direito Previdenciário, 8ª edição, Completa, Revista, Atualizada e Ampliada, Editora Quartier Lantin. Com as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional no. 20, as normas para a concessão dos benefícios previdenciários dependem da época em que o segurado adquiriu o direito à aposentadoria, pois a legislação…

pela Profa Conceição, para obtenção parcial de nota. INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende abordar sucintamente os vários tipos de benefícios previdenciários disponibilizados pelo Regime Geral da Previdência Social. Didaticamente, eles poderiam ser organizados em dois grupos: pagos aos segurados e pagos aos dependentes. Dentre os primeiros estariam as aposentadorias, por invalidez, idade, tempo de contribuição e especial; os salários família e maternidade; e os auxílios doença…

Valença Em uma das regiões mais belas da Bahia, o SESI oferece hospedagem aos trabalhadores da indústria e seus dependentes. As instalações do Centro de Lazer SESI Valença, com tarifas adequadas à faixa salarial do trabalhador e acomodações de diversos tipos, como chalés, apartamentos e camping. Benefícios oferecidos pelo SEST Educação O SEST oferece cursos de educação profissional, para os trabalhadores em transporte, em suas unidades.…

presença de Vossa excelência, promover a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE DESAPOSENTAÇÃO C/C NOVA APOSENTADORIA em desfavor do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal, com procuradoria regional nesta capital (endereço completo e CEP), deverá ser citada na pessoa de seu procurador legal, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir transcritas: I – DADOS DO BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO Tipo de benefício: ____ Número do Benefício: ______ Data de Início do Benefício __/___/___…

Sistema previdenciário nacional - aposentadoria especial de professor Para José dos Santos Carvalho Filho Regime Previdenciário é o conjunto de regras constitucionais e legais que regem os benefícios outorgados aos servidores públicos em virtude da ocorrência de fatos especiais expressamente determinados, com o fim de assegurar-lhes e à sua família amparo, apoio e retribuição pecuniária. O direito Previdenciário difere-se dos outros ramos do direito por apresentar princípios e características

pública do regime de previdência privada. Por sua vez, o parágrafo 14 autorizou a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a limitarem o valor das aposentadorias e pensões do RPPS ao teto de benefícios do RGPS, desde que instituam regime de previdência complementar para os seus servidores. Portanto, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte concedidos pelo RPPS, conforme o novo regime previdenciário, serão limitados ao teto do RGPS, que atualmente corresponde a R$…

percepção da atuação dos profissionais de Serviço Social nesta área. Estudamos as emendas 20/98 analisando de que maneira ela foi responsável em promover mudanças na previdência social, permitindo que os assegurados passassem a ter direito a aposentadoria e a emenda 27/2000 a qual prevê que 20% da arrecadação social da previdência social é destinado aos cofres públicos. Também discutimos sobre o surgimento dos programas de Transferência de renda e de que maneira são utilizados…

Aposentadoria: dilema do mundo grisalho Quem quer a reforma da Previdência Social? Neste primeiro artigo sobre o conceito de reforma da Previdência Social, o tema é abordado como o centro da política econômica conservadora que ganhou força no Brasil nos últimos anos. Por Osvaldo Bertolino “Quase tive um ataque quando li aquilo! Estou histérica.” Assim a economista Maria da Conceição Tavares resumiu seus sentimentos em relação ao documento “Política Econômica e Reformas Estruturais”,…