Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército e foi um dos que contribuíram para instituir o golpe militar que destituiu o presidente João Goulart em 1964. Desferido o golpe militar, foi estabelecido o Ato Institucional n◦1 – AI-1 – e chamou-se eleições indiretas para presidente. O Ato Institucional n◦1 suprimiu a constância dos cargos públicos determinada pela Constituição, o Presidente teria também o poder de invalidar mandatos e a faculdade legal de suspender por dez anos os poderes…

desenvolvimento Nesta jornada na história de nosso país faremos um resgate e reflexão dos principais pontos do processo de construção das políticas sociais brasileiras onde abordaremos o tratamento do Estado junto à intervenção o social e sua relação com a sociedade, bem como as perspectivas de atuação deste no processo de construção destas políticas, passando por todos os fatos históricos ocorridos como a conquista de direitos e o processo de redemocratização. Durante muito tempo…

decisões, as mulheres, os escravos e os estrangeiros, pois não eram todos que podiam interferir apenas alguns atenienses eram livres e cidadãos políticos que tinham como responsabilidade o destino do polis. A definição de Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra democracia originou-se do grego demokratía, onde demos significa povo e Kratos significa poder. Com o acontecimento das revoluções liberais ocorridas na Europa dos séculos XVII e XIX e a…

Muitos desses direitos nunca antes haviam sido objetos de garantia legal no país. E os políticos, já havia sido objeto de garantia legal em constituições anteriores, mas encontravam-se desprotegidos sob o regime da ditadura militar, na vigência Ato Institucional nos cinco da emenda constitucional (EC) no a Constituição de 1967 de outro, um partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que se ampliava naquele momento histórico, incorporando outras correntes e movimentos…

até às privatizações, finalmente. Desde o governo de Getúlio Vargas, a partir da década de 1930, que se passou a atribuir ao Estado, mais radicalmente, a tutela do exercício da atividade econômica, principalmente as de interesse de desenvolvimento estratégico do país, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Companhia Vale do rio Doce (1942), a Companhia Hidro Elétrica de São Francisco – Chesf (1945) e, posteriormente, em seu segundo governo, a criação da Petrobrás –…

LETIVO DE 2011. 3º Ano do Ensino Médio. INTRODUÇÃO: Desde Castelo Branco a Luis Inácio Lula da Silva, este é o conteúdo oferecido neste trabalho todos os presidentes do Brasil, seus mandatos, quando e como foram eleitos, os planos, os governos enfim, detalhar um pouco sobre a vida e o trabalho de cada um destes presidentes já realizados de 1964 a 2011. Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) A proclamação da República, em 1889, trouxe à cena do jogo político um…

social é dever de Estado, e não, compensação do mercado. A menina LOAS, que não tem nada de parentesco com a assistência social conservadora, não é consangüínea com ações compensatórias. Combina com proteção, segurança social, seguridade social. No governo Getulio Vargas destacou-se o decreto 525, formação da CNSS – Conselho Nacional de Serviço Social, vinculado ao Ministério de Educação e Saúde. Hoje conhecida como CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social na qual reproduz nos…

RESUMO O presente artigo visa analisar a Atuação Política da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – durante o Regime Militar. Sistema autoritário ocorrido entre 1964 a 1985, marcado por um Ordenamento Jurídico no qual restringiu e calou direitos, garantias e liberdades fundamentais. A OAB como Instituição da Sociedade Civil mobilizou contra o Regime Autoritário, questionando sua legitimidade e legalidade dos atos emanados, apresentando intensa participação; especialmente, contra…

aplicadas à área econômica, buscaremos aferir acerca de como se concebeu a ideologia neoliberal, por quais razões ela se instalou no Brasil e em toda a América Latina e por fim, pensar suas implicações para o espaço de ação das políticas sociais dos governos vigentes no transcurso dos anos 1990, evidenciando os mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Este artigo apreende desde a conformação ideológica do Neoliberalismo, passando ∗ Graduando em Ciências Sociais pela Universidade…

morte, enfim o país só conseguiu superar as dificuldades graças a junção de vários partidos e métodos adotados com muito estudos à partir da análise de dados dos acontecimentos, logo foi possível colocar em prática decisões a serem tomadas pelo governo, decisões essas que acarretariam erros e acertos no presente. Hoje em dia a economia brasileira vivenciada pelos brasileiros trata de uma economia estabilizada graças às empresa estatais, construções rodoviária e ferreoviárias e a…