Quais Os Principais Avanços Institucionais Ocorridos No Governo Sarney

O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento…

de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. BAER, Werner. A economia brasileira. 2. Ed. São Paulo: Nobel, 2002. Pag. 220. CARNEIRO, Maria Cecília Ribas, O Governo Fernando Henrique 199501998, Editora Três, 1999. FILHO, Expedito, Nos Bastidores da Campanha- Fernando Henrique Cardoso, Editora Objetiva, 1994. FONTANA, Henrique, Governo Fernando Henrique Cardoso, Câmara dos Deputados, 2000. GOERTZEL, Ted G., Fernando Henrique Cardoso e a reconstrução da democracia no Brasil,…

grandes extensões de terras e direitos de exploração de minas, além de tráfico de escravos. A separação de Portugal, em 1822, não trouxe alterações de monta para o Brasil. A principal consequência da transição pacífica foi a manutenção da estrutura econômica, social e política do período colonial. Apenas algumas mudanças institucionais, como as decorrentes da Constituição de 1824, em vigor até o fim da monarquia, ao longo da qual se verificou uma concentração de poderes nas mãos do…

Discriminação do Ministério da Justiça, acatadas pelo Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o que resultou em uma série de reuniões – batizadas “Diálogo de Manaus” – as quais antecederam a definição dessas normas, concretizadas pelas portarias n° 20, do Exército (02/04/03), e sua subseqüente, n° 938, do Ministério da Defesa (17/10/03), que estendeu os efeitos da anterior a todas as Forças Armadas. Apesar do avanço que representou a aceitação do mérito da questão e da…

evolução. O pau-brasil foi o primeiro produto a ser explorado das terras brasileiras pelos portugueses. No período pré-colonial foi o produto que mais interessava à Coroa portuguesa das terras do Brasil. A exploração desta árvore gerou riqueza ao governo português. Com o objetivo da ocupação definitiva da colônia brasileira o território brasileiro até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas foi dividido em Capitanias Hereditárias que oportunizou a vinda dos primeiros colonos…

Análise sobre as Constituições brasileiras São Paulo 2013 Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder. Em 1822, foi convocada uma Assembleia Geral Constituinte, que teve seus deputados eleitos pelo voto censitário e indireto. Esta iniciou seus trabalhos em maio do ano seguinte sob a sugestão imperial de tornar a constituição “digna de sua real aprovação”. No dia 12 de novembro de

Nacional de Informações sobre Saneamento do Ministério das Cidades, o levantamento revelou que 57% da população brasileira ainda não têm acesso a esgoto tratado e 19% não contam com o abastecimento de água. Portanto o crescimento econômico e os avanços sociais dos últimos anos fizeram o Brasil superar muitas de suas deficiências. O País se transformou no destino de investimentos importantes e se prepara, segundo as projeções, para se tornar a quinta maior economia do mundo em 2020. …

Militar no Brasil O que foi o AI-5 O AI-5 (Ato Institucional número 5) foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva. O AI-5 foi um represália…

dividida em três momentos: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. O período inaugurou um novo tipo de Estado, denominado “Estado de compromisso”, em razão do apóio de diversas forças sociais e políticas: as oligarquias dissidentes, classes médias, burguesia industrial e urbana, classe trabalhadora e o Exército. Neste “Estado de compromisso” não existia nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo…

deputados e este fato ficou conhecido como a “noite da agonia”. E logo depois do ocorrido reuniram-se pessoas de confiança de D. Pedro I, que pertenciam ao partido português, e logo após alguns discursões e entre portas fechadas, foi redigida a 1º constituição do Brasil, no dia 25 de março 1824, na qual foi escrita pelo arquivista da biblioteca real, chamado de s.r. Joaquim Dos Santos Marrocos. Os principais pontos da constituição de 1824 eram: regime monárquico, hereditário e…