Quadro Comparativo Isenção Imunidade Não Incidência

25 2.1.2 Demonstrar um quadro de funcionários para a produção e gerenciamento, além dos gastos relativos à empresa em determinado mês de operação .................................................26 2.1.3 Determinar a quantidade de produtos que a empresa deverá produzir neste trimestre por modelo ...............................................................................................................................27 2.1.3.1 Ao final do mês, 20% da produção não estarão…

incentivo. Foi a pessoa que permitiu a minha iniciação na arte de lecionar, que entendeu minhas necessidades e que me ensinou muito durante minha passagem pela ESALQ/USP. Sem dúvida, o maior incentivador do meu trabalho. Sem sua ajuda, este trabalho não teria sido concluído. Aos Professores Ricardo Shirota, Roberto Arruda de Souza Lima, Adriano J. B. V. Azevedo-Filho, Joaquim Bento de S. Ferreira Filho, Silvia H. G. de Miranda, Ana L. Kassouf, José V. Caixeta Filho e Pedro C. de…

país falta lazer, faltam praças, falta educação, falta segurança, e, se a gente não se mexer para fazer alguma coisa, ninguém fará por nós.'' A frase do rapper Cláudio Assunção, 23, resume a descrença de milhares de jovens brasileiros com o poder público. A diferença é que ele arregaçou as mangas e foi à luta para tentar mudar a situação. Há dez anos, Cláudio se uniu a outros jovens e criou uma ONG (organização não-governamental) para batalhar pela melhora da qualidade de vida em Cidade…

constitucionais ao poder de tributar.....................................................................03 1.4.1 Princípios constitucionais tributários.........................................................................................03 1.4.2 Imunidades tributárias.................................................................................................................07 2 FONTES DO DIREITO…

Pacheco,Vicente. Título. II. Universidade Federal do Paraná. Programa de Mestrado em Contabilidade. III. Titulo. CDD 657.61 À minha querida Laci, companheira de todos os momentos. Sem tua compreensão, colaboração e estímulo, este trabalho não teria sido concretizado. Aos meus filhos, Guilherme, Rodrigo e Marina, por ser a razão de meus esforços. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho,…

DO CURSO em Direito Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade …. Orientadora: ESTADO 1999 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a NOME DA UNIVERSIDADE e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer…

art. 6). Conforme (Viceconti e Neves, p. 2) a base de cálculo do imposto, que deve ser determinado segundo a legislação vigente na data da ocorrência do fato gerador, é Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro arbitrado correspondente ao período de incidência. Segundo João Roberto Domingues Pinto, p.57, a base de calculo do IR deve obedecer à tabela que se apresta a mesma desde 1996, ou seja o percentual do lucro presumido será conforme a atividade da empresa. No caso do comércio, a…

PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico tributário - SEMINÁRIO – 22/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 27/03/2012 2º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária II: consequente tributário e obrigação Tributária - SEMINÁRIO – 29/03/2012 - AULA EXPOSITIVA – 03/04/2012 3° TEMA: Sujeição passiva,…

E ENTIDADE: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS...................................... 7 TÍTULOS E CERTIFICADOS: OSCIP, UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL................17 CONSTITUIÇÃO PASSO A PASSO DE UMA ASSOCIAÇÃO.......... 25 IMUNIDADES E ISENÇÕES............................................33 INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÃO................................41 COMO APRESENTAR PROJETOS PARA FINANCIAMENTO VIA LEI ROUANET................................. 51 CONTRATOS,…

Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na elaboração do planejamento tributário Tributos não cumulativos na aquisição de materiais IPI - nas operações mercantis ICMS - nas operações mercantis…