Quadro Comparativo Isenção Imunidade Não Incidência

instituto foi o mageral. Tinha como objetivo juntar o dinheiro para em caso de morte os familiares podessem ter uma reserva. 1923 – Lei Eloy Chaves – Criou a caixa de aposentadoria e pensões dos ferroviários, nascendo aí o embrião da previdência, mas não obteve êxito, pois determinavam que as empresas procedessem a contribuição. Em 1930 foi criado os institutos, tal como: IAPI (industrial), IPB (Bancos), IAPTEC e outros. Nesta época, três grandes grupos eram excluídos:…

tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar certos negócios. O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos, vendendo sem nota e não registrando todas as operações em sua escrituração; 2. Pleitear, mediante sindicatos e órgãos de classe, uma reforma tributária decente, que não aumente a tributação e distribua de forma mais justa a carga fiscal e; 3. Utilizar seu direito constitucional e realizar…

de Caso Demonstrativo de valores de ICMS e ICMS-ST na compra dos produtos por um distribuidor comum Demonstrativo de valores de ICMS e ICMS-ST na compra dos produtos por um distribuidor hospitalar Comparativo de ICMS total nas compras por distribuidores comum e hospitalar Tabela 6 – Comparativo da carga tributária para distribuidores comum e hospitalar 16 74 75 76 76 77 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 01 2 – METODOLOGIA 02 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 04 3.1…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE ESTUDO COMPARATIVO DO COMPORTAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE ALIMENTOS PROCESSADOS NO PERÍODO DE 2009-2010 SÃO PAULO 2011 BRUNO PARANHOS DOS SANTOS - RA: 908101570 JAILTON PEREIRA LUSTOSA - RA: 908103287 ESTUDO COMPARATIVO DO COMPORTAMENTO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE ALIMENTOS…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 012/2013........ 73 a 112 Introdução O tema estudado no presente trabalho é feito um projeto ou seja um planejamento de um tipo de Atividade Econômica visando as oportunidades para se investir em um bom negócio não acontecem normalmente ao acaso. Elas podem ser buscadas ou mesmo construídas a partir de informações levantadas e conhecimentos adquiridos com o tempo. Sempre, no entanto, é necessário que o investidor faça os seus cálculos sobre o quanto…

troca mútua de ajuda, de companheirismo ou mesmo de uma palavra simples, porém verdadeira, quando num momento necessário. Com certeza vocês estarão eternamente em minha vida. Agradeço também aos amigos que contribuíram com as mínimas, porém não menos importante, coisas para a minha formação. Àqueles que compreenderam minha abstinência momentânea de sair para estudar, que me incentivaram a seguir no curso até o fim, e que solidariamente por muitas vezes pouparam a própria diversão…

indispensáveis a convivência dos homens.(Claus Roxim). Aceita a aplicação do princípio da insignificância, pois bens jurídicos insignificantes não merecem proteção penal. II. Funcionalismo Sistêmico: entende que o fim do Direito Penal é resguardar o sistema, o império da norma. (Jacobs). Recusa a aplicação do princípio da insignificância, pois todo o ilícito afronta a norma, não importa o grau de violação, tampouco o valor do bem jurídico atingido. Direito Penal Objetivo: Conjunto…

que surge uma invenção tecnológica capaz de transformar não somente conceitos, mas também os modos de operação, as formas de agir e as maneiras de se interar, que é a internet. Devido à rapidez com que fora introduzida no mercado, ou talvez por ignorância do legislador brasileiro, o sistema legal brasileiro não se adequou para esta nova realidade, denominada por alguns de virtual. E o direito tributário também se enquadra nesta perspectiva, não tendo aprovado, até o momento, medidas de…

Introdução Cristina Câmara e Ximena Pamela Bermudez Introdução Notas sobre Sustentabilidade, Aids e Poder Público Alvo generalizado de debates, o tema sustentabilidade continua na ordem do dia para as organizações que atuam no campo da aids. Estas não são as únicas responsáveis pela sustentabilidade institucional e por suas ações em resposta à epidemia, por isso o PN-DST/AIDS tem procurado ampliar a discussão e produzir conhecimentos nessa área. Em 2001, foi publicado o livro…

indispensáveis em meu caminho. E, finalmente, a imensurável mão de Deus pela oportunidade e pelo privilégio que me foi concedido em compartilhar tamanha experiência e, ao freqüentar o Curso de Direito perceber e atentar para a relevância de temas que não faziam parte em profundidade da minha vida. A todos vocês, tomai em vossos corações a colheita do que por vós foi semeado: MUITO OBRIGADO. 6 “O que nos falta é a capacidade de traduzir em proposta àquilo que ilumina nossa…