Quadro Comparativo Código Civil

consultados livros, monografias, teses, documentos, jornais, artigos, pesquisas na Internet referentes ao tema. Também foram consultados o manual referente à expansão e crescimento urbano de João Pessoa, Código de Posturas, Código de Urbanismo, Plano Diretor, Lei Orgânica, Estatuto da Cidade, Código Municipal do Meio Ambiente e NBR de acessibilidade (9050:2004). As pesquisas in loco foram para observar usuários e transeuntes da área a partir de levantamento fotográfico, mapas de…

Universidade de Cuiabá Campus Pantanal DIREITO CIVÍL I: Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas em Acidentes de Trânsito DOCENTE: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro DISCENTE: Deizileny Vaz Ferreira De Melo Monica Da Silva Medeiros Lopes Sarah Cristien Braga Miranda CUIABÁ NOVEMBRO/2014 Introdução A atual legislação civil brasileira, de acordo com o atual Código Civil de 2002, (Art. 932, III), prevê expressamente…

Figura 18: Porta-escovas com código na haste 46 Figura 19: Sensores fazendo verificação no induzido 49 Figura 20: Corrosão na região da gravação do código Datamatrix na carcaça da bomba 52 Figura 21: Inscrição antes da introdução do código Datamatrix 52 Figura 22: Inscrição da EKP após a introdução do código Datamatrix 53 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Escala de classificação da severidade (S) 31 Quadro 2: Escala de classificação da ocorrência (O) 32 Quadro 3: Escala…

àquela época, comandava as polícias militares, as quais, perduram até nossos dias. Tais instruções não previam as situações relativas ao policial militar do sexo feminino, em função de que, nesse período, a Corporação não admitia mulheres para seus quadros de combatentes, o que só veio ocorrer alguns anos mais tarde, mesmo assim, sem correspondente legal específico no tocante à parte médico-pericial, o que se traduz por evidente desatualização, mormente em se tratando de uma área…

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS É tempo para um novo Código de Processo Civil. É tempo de um novo Código de Processo Civil. As afirmações denotam o momento em que atravessamos. É na própria Exposição de Motivos do Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Presidente do Senado Federal e exemplarmente conduzida pelo Ministro Luiz Fux, que se lê o seguinte excerto, que bem demonstra a oportunidade de um novo Código de Processo Civil: ―O enfraquecimento da coesão entre as normas processuais

inferir que o amicus curiae é (ou deve ser) imparcial, participando do processo em prol do interesse público, da sociedade. Essa é sua grande diferença com relação aos outros tipos de intervenção de terceiros, apresentados no Capítulo 6º do Código de Processo Civil (CPC/73), sua falta de interesse jurídico, sendo um terceiro especial ou de natureza excepcional. A partir dessa sua característica peculiar, Milton Luiz Pereira define a instituição da seguinte maneira: O amicus curiae é…

período verificado. Palavras-chave: Planejamento Tributário. PIS e COFINS. Incidência Monofásica. LISTA DE TABELAS Tabela 1: Comparativo das receitas tributáveis antes e após a elisão fiscal ............................. 55 Tabela 2: Comparativo das apurações do PIS .......................................................................... 56 Tabela 3: Comparativo das apurações da COFINS .................................................................. 57 LISTA DE FIGURAS Figura…

referentes a apreensões de armas de fogo no Estado de Mato Grosso do Sul registradas no Sistema SIGO da Policia Civil entre os anos de 2007 e 2012. Ocorre que grande quantidade de ocorrências são registradas envolvendo os delitos acima citados em todo o estado, dessa forma uma análise um pouco mais aprofundada feita através dos dados estatísticos extraídos do Sistema SIGO da Polícia Civil do Estado de Mato do Sul, Brasil, podem oferecer elementos para uma nova discussão acerca do tema.…

PERICIAIS DE ENGENHARIA CIVIL SÃO PAULO 2006 ANTONIA ROSA CINELLI AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATIVIDADES PERICIAIS DE ENGENHARIA CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Graduação do curso de Engenharia Civil à Universidade Anhembi Morumbi. ORIENTADOR: PROFESSOR Dr. Wilson Shoji Iyomasa SÃO PAULO 2006 ANTONIA ROSA CINELLI AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATIVIDADES PERICIAIS DE ENGENHARIA CIVIL Trabalho…

Poços de Caldas Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Fabiana Leite Soares Poços de Caldas 2012 Acsa Lemos Caixeta Vieira Fabiana Leite Soares Gisele Caroline Peris de Souza Mariana Abreu e Souza Barbosa Marianna Carneiro de Carvalho Junqueira Natália Vieira Santos TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Estatuto da Cidade Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil V no 7º Período do curso de graduação em Direito da…