Quadro Comparativo Constituição De 1988

Educacional como exigência para a avaliação na Atividade colaborativa, sob orientação do tutor: Carlos Alexandre M. Marques. Anhanguera Educacional 2015 Introdução O trabalho tem por objetivo realizar uma comparação entre a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e os eventos cotidianos do dia a dia, e também nos mostrar como a CF. 88 se alicerça na Declaração dos Direitos Humanos Com a criação da ONU – Organizações das Nações…

ÍTEM CONSTITUIÇÃO DE 88 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 ART.5º- LIV-Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal ART. IX-Ninguém será arbritrariamente preso, detido ou isolado. A prisão só poderá ocorrer se for em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade. 2 Art.5º-Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Art.II- Toda pessoa tem capacidade de gozar de direitos e as liberdades

Conselho de Segurança. O exercício desses direitos e privilégios poderá ser restabelecido pelo conselho de segurança. A Constituição Federal de 1988, em virtude de diversos acontecimentos históricos, sejam locais ou internacionais, estatuiu um rol de Direitos e Garantias Fundamentais, compreendido do artigo 5º ao 17. Sendo Lei Suprema do "Estado Constitucional de Direito", a Constituição vincula governantes e governados, garantindo aos mesmos uma série de direitos e garantias com base…

na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor CARLOS ALEXANDRE M. MARQUES. Anhanguera Educacional 2015 Introdução Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art. 5º Inc. I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Artgo 7°: Todos são iguais perante a lei e, sem qualquer discriminação, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a…

ser classificados os órgãos públicos, levando-se em conta a sua posição estatal? Explique-os e exemplifique-os. (10 pontos) 4 No Brasil, a Constituição vigente registra três tipos de poderes constituintes, sendo que apenas um deles continua sendo exercido plenamente: o poder constituinte derivado reformador. Com base nesta certeza, elabore um quadro comparativo em que fiquem claras as principais diferenças entre este poder constituinte derivado reformador, ou de reforma, e o poder…

5-Pontos importantes.......................................................................10 6-Conclusão.................................................................................11 Constituição Brasileira de 1891 1- Introdução A constituição brasileira de 1891 é tida como uma das mais relevantes quanto ao papel histórico que desempenhou e devido às mudanças que acarretou na sociedade brasileira de fins do Séc XIX. Sua elaboração teve início no ano de 1890

desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor Anhanguera Educacional ANO 2015 Introdução Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art. 5º, X são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano…

atividade consiste na construção de um quadro comparativo que contenha pelos menos 05 (cinco) direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, e de direitos correspondente a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, acompanhados de exemplos cotidianos ou leis que representam o atendimento a esses direitos e garantias. Constituição Federal de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos Cotidianos Constituição de 1988 Declaração Universal…

Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor LUIZA RIBEIRO MATTAR . Anhanguera Educacional 2015. Introdução Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; Artigo 5 Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento…

Anhanguera Educacional 2013 Introdução O trabalho tem por objetivo realizar uma comparação entre a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e os eventos cotidianos do dia a dia, e também nos mostrar como a CF. 88 se alicerça na Declaração dos Direitos Humanos. Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1…