DIP Aula 5 Template Colaborativa 1

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público

NOME
MARIA DO CAARMO LEOCADIO DA SILVA
RA
4210779430

Atividade Colaborativa Direito Internacional Público

Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público

Atividade Colaborativa

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor Camila Neves Gonzalez.

Anhanguera Educacional
2015
Introdução
No atual estágio do desenvolvimento da educação brasileira muito foi acrescentado nos quesitos legislação, fundamentação e procedimento da educação básica posto que o controle educacional seja feito pelas instituições publicas instituídas.

O membro das Nações Unidas, contra o qual for levantada a efeito para preventiva ou coercitiva por parte do Conselho de segurança, poderá ser suspenso do exercício dos direitos e privilégios de Membro pela assembleia geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança. O exercício desses direitos e privilégios poderá ser restabelecido pelo conselho de segurança.
A Constituição Federal de 1988, em virtude de diversos acontecimentos históricos, sejam locais ou internacionais, estatuiu um rol de Direitos e Garantias Fundamentais, compreendido do artigo 5º ao 17.
Sendo Lei Suprema do "Estado Constitucional de Direito", a Constituição vincula governantes e governados, garantindo aos mesmos uma série de direitos e garantias com base no Princípio da Tripartição de Poderes.
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

O Executivo e o Judiciário.

Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a