Trabalho De Civil
a) Usucapião; registro do título aquisitivo; acessão;
b) sucapião; aluvião; avulsão; abandono de álveo; platações ou construções
c) Usucapião; escritura de promessa de compra e venda; escritura de compra e venda; posse de área resultante de formação de ilhas em correntes comuns ou particulares.
d) Usucapião; escritura de compra e vend de bens imóveis; Transcrição do título de transferência no Registro de Imóveis; acessão; construção de obras; ou plantações; e cessão de direitos hereditários.
RESPOSTA: Letra A
2)Assinale a opção correta.
a) O dono do prédio dominante tem o dever de exercer a servidão civiliter modo , evitando o agravar o prédio serviente, uma vez que a servidão deve ater-se às necessidades do proprietário do imóvel serviente.
b) O usufruto simultâneo não é permitido em nosso ordenamento jurídico.
c) O nu proprietário tem a posse direta porque concedeu ao usufrutuário o direito de possuir, conservando apenas a substância da coisa.
d) A renúncia tácita ou presumida do penhor pelo credor está vedada no direito brasileiro, visto que requer que ela se dê por ato inter vivos ou causa mortis , por escrito devidamente formalizado ou por termo nos autos.
e) Dá-se a liberação do imóvel hipotecado, convencionalmente, pela perempção legal, ou seja, pelo decurso de 30 anos do seu registro sem que haja renovação do direito real de garantia.
RESPOSTA: Letra E
3) Assinale a opção correta.
a) Um imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade, por força da referida cláusula, não está sujeito a usucapião, nem pode ser objeto de posse.
b) O dono de prédio sem acesso a via pública, nascente ou porto, pode exigir que seu vizinho lhe dê passagem. Trata-se de direito de vizinhança oneroso, pois inexiste reciprocidade em prol do dono do prédio serviente, razão pela qual tem direito de ser indenizado dos prejuízos oriundos do trânsito.
c) Se o bem que constitui o único imóvel do espólio estiver