atividade colaborativa igor
Disciplina: Direito do Consumidor
Atividade Colaborativa
NOME
IGOR BARROS DE BRITO
RA
3715656455
ATIVIDADE COLABORATIVA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito do Consumidor
Atividade Colaborativa
ATIVIDADE COLABORATIVA: SOLUÇÃO PACÍFICA DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS E A GUERRA.
Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Welington de Almeida Ferreira.
Anhanguera Educacional
2015
A presente atividade consiste na construção de um quadro comparativo que contenha pelos menos 05 (cinco) direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, e de direitos correspondente a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, acompanhados de exemplos cotidianos ou leis que representam o atendimento a esses direitos e garantias.
Constituição Federal de 1988
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Exemplos Cotidianos
Constituição de 1988
Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Exemplos cotidianos
Art. 5º, caput. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à segurança, à igualdade, à propriedade, nos termos seguintes.
Art. 7º.Todos são iguais perante lei sem distinção tem direito a igual proteção da lei.
Todos tem a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer inclitamente a tal discriminação.
Um exemplo de igualdade sem discriminação nos dias atuais são as vagas oferecidas e reservadas para negros em faculdades e universidades publicas e particulares.
Art. 5º, inciso, III.
Ninguém será submetido à tortura nem tratamento desumano ou degradante.
Art. 5º.Ninguém será