Quadro Comparativo Constituição De 1988

................. 59 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01 – Comparativo entre as Receitas Corrente, Capital e Total ....... 46 Gráfico 02 – Evolução da Receita Tributária Arrecadada ............................ 47 Gráfico 03 – Arrecadação de ICMS x Receita Tributária e Total ................ 49 LISTA DE QUADROS Quadro 01 – Crédito Estímulo - Exemplo .................................................... 42 Quadro 02 – Comparativo da Arrecadação de ICMS entre 2006 à 2009 .... 52 …

vida? Parece que falando assim estamos pensando em um mundo perfeito, mas não, isso é um direito nosso, está no artigo 6º da Constituição Federal. “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Os legisladores devem analisar com muito cuidado essa possibilidade, pois o problema ao invés de ser resolvido…

em especial em profundidade e atualidade. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem é tão antigo quanto o homem. A primeira Constituição brasileira a ter normas específicas de Direito do Trabalho foi a de 1934, como influência do constitucionalismo social.A Constituição de 1937 expressa a intervenção do Estado, com características do sistema corporativista. Foi instituído o sindicato único, vinculado ao Estado, e proibia a greve,…

cuidado procurando as palavras e conceitos que exprimam, teoricamente, o que você quer dizer; Respeite o prazo de postagem. Questões da AD1 – Gestão 2 I - Consulte a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9394/96 e preencha o quadro abaixo!!! Constituição Federal de 1988 LDB n° 9394/96 Gestão Democrática Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e…

- Apresentar os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988 que deixam claras as relações entre liberdade de pensamento, de opinião e expressão e a mídia. ATIVIDADE EM SALA DE AULA Formação de grupos para analisar os dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio (PNAD/IBGE), os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal de 1988 para entender a importância de discutir a mídia. RECURSOS…

Tendo em vista a peculiaridade do regime disciplinar militar e sua consubstanciação na Constituição Federal, pretende-se analisar aqui a verdadeira intenção do constituinte originário ao restringir o referido remédio jurídico aos militares que poderão ser punidos disciplinarmente de forma ilegal ou abusiva, conforme preceitua a norma contida no artigo 142 §2º da Constituição Federal de 1988. A vigente constituição inovou com relação ao cabimento do habeas corpus. Modificou para a…

Nos últimos anos temos acompanhado no cenário nacional vários casos de corrupção nos noticiários, o que gera um grande descontentamento por parte da população em relação ao uso dinheiro público em todos os níveis da gestão pública. Fazendo um comparativo entre a arrecadação da taxa tributária nacional e a qualidade e eficiência dos bens e serviços disponibilizados pela Administração Pública aos cidadãos, se gera uma incerteza em relação à maneira que vem sendo aplicados os recursos, que…

Nos últimos anos temos acompanhado no cenário nacional vários casos de corrupção nos noticiários, o que gera um grande descontentamento por parte da população em relação ao uso dinheiro público em todos os níveis da gestão pública. Fazendo um comparativo entre a arrecadação tributária nacional e a qualidade e eficiência dos bens e serviços disponibilizados pela Administração Pública aos cidadãos, se gera uma incerteza em relação à maneira que vem sendo aplicados os recursos, que em um…

facilita o desvio desses recursos e/ou sua má administração. A ruptura com a ideologia da exclusão visa a implementação de uma política de inclusão que vem sendo debatida e exercitada em vários países entre eles o Brasil, respaldada pela Constituição Brasileira (1988), pela Conferência Mundial de Educação para todos em Jontiem (1990), pela Declaração de Salamanca (1994), e a LDB 9394/96, art. 58, parágrafo 1º. O FNDE contribui através de seus Programas: PDDE (Programa…

tempos áureos de 1824, onde iniciávamos por meio de uma carta outorgada de cunho liberalista, passando por reformas inspiradas na constituição norte americana em 1891 onde iniciávamos um caminhar mais prospero a democracia; E apesar de um governo autoritário em 1937 e suas regências ditatoriais em 1967, o Brasil conseguiu, enfim, se findar com um estado democrático em 1988. As constituições desde então, passaram a fazer parte da vida de cada cidadão brasileiro, e sua absorção por…