Quadro Comparativo Constituição De 1988

CEARENSE DIREITO DIREITO CIVIL PROFESSORA: NINON TAUCHMANN FILIPE MAIA BROETO NUNES PRINCÍPIOS QUE REGEM O NOVO CÓDIGO CIVIL, COMPARATIVO COM O CÓDIGO CIVIL DE 1916. FORTALEZA 2013 2 FILIPE MAIA BROETO NUNES PRINCÍPIOS QUE REGEM O NOVO CÓDIGO CIVIL, COMPARATIVO COM O CÓDIGO DCIVIL DE 1916. Princípios que regem o novo Código Civil, comparativo com o Código Civil de 1916, apresentado ao curso de Direito da Faculdade Cearense como requisito parcial e…

CONSTITUIÇÕES DE 1967 E 1988 CARLOS ANTONIO MELO FERREIRA DA SILVA RECIFE, 2014 SUMÁRIO Constituição Brasileira de 1967 2 Característica 2 Constituição Brasileira de 1988 4 Característica 4 Distinção entre as Constituições 6 Classificação Quanto à Forma e Sistema de Governo 6 Em Relação Alguns Temas: Como Era a Constituição de 1967 e Como Ficou a Constituição de 1988 7 Ambiente 7 Reparação

Aluno: Denis Roberto Sousa SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Abaixo segue quadro comparativo das distinções das espécies acima. ISENÇÃO NÃO-INCIDÊNCIA ANISTIA REMISSÃO CONCEITO Dispensa legal de tributo devido Hipótese que não se enquadra no antecedente da regra-matriz de incidência. alcança as penalidades…

responsável pela eficiência da arrecadação tributária. Iremos abordar o que está previsto na Constituição Federal referente ao agente Fiscal Tributário, bem como, demonstrar a importância do fiscal de tributos em seu trabalho diário, abordando as várias formas de atuação deste servidor. Demonstraremos por meio de gráficos, a evolução da arrecadação tributária no município de Itapeva nos últimos cinco anos e o comparativo dos vencimentos dos fiscais de tributos do município de Itapeva SP…

ficou consignado: Total das parcelas já liberadas O valor remanescente: 3ª parcela (Liberação) ..../..../.... R$ .... IMPORTÂNCIA DO QUADRO COMPARATIVO Pelo contrato originário, a apuração do saldo devedor seria em ..../..../.... e o vencimento da primeira parcela seria no dia ..../..../...., conforme item .... do quadro resumo. Pelo termo aditivo, Cláusula Sexta, ficou prorrogada a apuração da dívida prevista para ..../..../.... e o vencimento da primeira…

Com o término da Primeira Guerra Mundial, surge o chamado Constitucionalismo social, significando a inclusão, nas Constituições, de disposições pertinentes à defesa de interesses sociais, inclusive garantindo direitos trabalhistas. A primeira Constituição que dispôs sobre o Direito do Trabalho foi a do México, de 1917. O seu artigo 123 estabelecia: a jornada diária de 8 horas; a jornada máxima noturna de 7 horas; a proibição do trabalho de menores de 12 anos; a limitação da jornada de…

Drª Roberta Menezes Rodrigues Aluna: Lídia Joyce Basile Teixeira Soares 10004002101 Belém-Pa 2012 O autor discorre sobre as politicas de desenvolvimento regional influenciado pelas experiências europeias e usou para seu discurso o método comparativo provando que todo o imobilismo dos poderes públicos sobre toda a desigualdade que se instala com urbanização recente, não pode ser justificada, pois não se verifica na realidade dos países do “centro”. O autor traçou em dois períodos de…

qual os aspectos administrativos e econômicos se sobrepõem aos políticos, introduzido no Brasil pela Lei no 4.320/64 e Decreto Lei no 200/67, consolidado pela Constituição Federal de 1988, adaptado a partir do ano 2000 para incluir o nível de detalhamento da ação e que atua como modulo integrador entre o plano e o orçamento refere-se a) ao Quadro de detalhamento da despesa. b) à Classificação econômica da despesa. c) à Classificação da receita. d) ao Programa. e) à Classificação…

pontos Nome: Diego Umberto Dias Simão Matrícula: 12215060656 Após estudar as aulas 8 a 11 de IDPP, responda em texto on-line às questões que se seguem: 1. “O fim da ditadura no Brasil, em 1985, levou grupos políticos a pedirem uma nova Constituição Federal. Alguns queriam uma Assembleia Constituinte, mas o que se conseguiu foi a formação do Congresso Constituinte em 1987”. Pesquise sobre o assunto e faça seu comentário a respeito. Há várias páginas na internet que tratam sobre…

Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia AMERICANA 2013 INTRODUÇÃO: A existência de Políticas Sociais podem ser consideradas como um fenômeno associado à constituição da sociedade. A importância do Serviço Social e a relação da Política Social com a sociedade vêm através da Constituição Federal de 1988, que garante os direitos dos cidadãos e é dever do Estado. SERVIÇO SOCIAL E SUA PRÁTICA JUNTO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Políticas Sociais e Políticas…