Quadro Comparativo Constituição De 1988

1 Área temática Gestão de pessoas Título do trabalho Estudo comparativo da gestão de pessoas em fundação pública e fundação privada AUTORES ARNALDO MAZZEI NOGUEIRA Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ajfranca@usp.br ADRIANA BARAZANI Universidade de São Paulo adriana.barazani@gmail.com Resumo: Neste trabalho se analisa e compara o momento institucional de duas fundações, uma pública e outra privada, considerando os modelos de gestão de pessoas utilizados por cada uma e sob o…

em âmbito nacional uma “voz de reforma” que culminou em um novo sistema tributário formalmente instituído na Constituição Federal de 1988, na qual tornava-se extinto o ICM nascendo assim o atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Nela observa-se que a autonomia legislativa de direito dos Estados é restabelecida com fulcro no art. 155, II, da Constituição Federal (1988), que estatui: Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos…

manipulados por pais e mães, como se fossem uma moeda de troca e acerto de contas após a separação, ou como meio de vingança privada de um dos pais, reconhecido e amparado pelo próprio direito, através de sentenças transitadas em julgado. Ao lado deste quadro, observa-se, entretanto, uma maior implicação dos pais na criação dos filhos, levando-os a batalhar mais pela guarda e a aceitar um compartilhamento no pós-separação. Em razão disso, surge uma real necessidade de se adaptar…

Brasileiro. Queremos ressaltar que tal compatibilidade não é de ser apenas com nossa Constituição, nossa Legislação e nossas práticas judiciais, mas também com o senso de justiça e a cultura diversificada de nosso povo. Nesse ensaio, apresenta-se, inicialmente, um enfoque conceitual, onde externamos o que nos parece ser a Justiça Restaurativa. A partir dessa tentativa de conceituação, esboçamos um quadro comparativo do modelo restaurativo com o sistema convencional, dito retributivo.…

entre esta e as demais Ciências Humanas e Sociais. Da leitura do trecho acima conclui-se uma lição aos estudantes e aplicadores do Direito: é impossível dissociar o fenômeno Jurídico dos fatores históricos, econômicos e políticos que compõem o quadro social existente numa dada época. Assim já visualizaram os romanos, a cuja construção jurídica devemos as raízes do Direito Europeu continental, bem como da América Latina: “Ubi societas, ibi jus” (Onde está a sociedade, está o…

RIO BRANCO 2014 EMMIRLAY ALVES DA COSTA VIVENCIANDO O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Este portfólio tem como tema a lei 8.142/90 e a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde que estarão como modelo comparativo com o Conselho Municipal de Saúde de Rio Branco para o complemento da nota N2 da matéria de Formação Integral da Saúde. Profª.: Eufrásia Cadorin RIO BRANCO 2014 INTRODUÇÃO No resumo você vai colocar um pouco do do regimento interno e atribuições

múltiplas e diferentes culturas, o que é avaliado como fator de enriquecimento cultural e de atualização do passado, sem precedentes na história da humanidade. Diversos autores têm argumentado que o esquecimento coletivo faz parte do processo de constituição social, uma vez que a memória é compreendida a partir de um processo seletivo que envolve tanto o lembrar quanto o esquecer. Em diferentes perspectivas teóricas, para alguns desses autores a memória que temos do passado é aquela que…

Brasileiro e Algumas Configurações Institucionais da Câmara dos Deputados Capítulo II Os Deputados Prefeitáveis e as Eleições Municipais de 2008 37 Capítulo III Os Deputados Prefeitáveis, as Eleições Municipais a partir da 62 Constituição Federal de 1988 e a Reeleição à Câmara dos Deputados Conclusão 76 Bibliografia 80 Anexo 82 Notas 83 7 Introdução Muitos estudos têm sido realizados, ao longo das últimas décadas, sobre o funcionamento…

Introdução 3 Constituição 4 Desenvolvimento das constituições no Brasil 4 Constituição Brasileira de 1988 6 A “Constituição Cidadã” 6 Direitos Fundamentais 7 Outras Mudanças 8 Resultados negativos da Constituição de 1988 9 Injustiças na Constituição de 1988 10 Custo do Brasil associado aos deveres da Constituição 12 Necessidade de Reformas na Constituição 17 Introdução A Constituição de 1988 foi um…

| Profª. Marcela Ribeiro de Albuquerque | Universidade Estadual de Maringá | Resumo O presente trabalho analisa a evolução da carga tributária e alguns indicadores do desenvolvimento econômico do Brasil, Chile e Argentina. É realizado um comparativo entre os países em questão, levando-se em conta indicadores do desenvolvimento econômico e social, em uma perspectiva histórica. O Brasil, é a maior economia da América do Sul, porém sua taxa de crescimento está entre as mais baixas,…