Quadro Comparativo Constituição De 1988

dignificado. Palavras-chave: Direito à Saúde. Judicialização da saúde. Políticas Públicas. Princípio da Reserva do Possível. Princípio da Separação de Poderes. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. - Artigo CF/88 - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CC/2002 - Código Civil de 2002 CNJ – Conselho Nacional de Justiça DF – Distrito Federal OMS – Organização Mundial de Saúde STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJES –…

mais humano, onde adultos e crianças possam viver de forma digna e justa. A constituição federal promulgada em 1988 ergue no artigo 3º a Igualdade em varias de suas manifestações, como objetivo fundamental da republica. Os quatro incisos desse artigo são explícitos em determinar os aspectos que devem constituir a prioridade da atuação publica e privada para a consolidação do estado democrático de direito. Apesar da Constituição Federal e diversos estatutos que asseguram o acesso à…

orçamentário esteve em constante evolução. Segundo Reis (1992), desde a Constituição de 1824, até a atual, 1988, alguns artigos foram dedicados às finanças públicas (orçamentos), os quais podem destacar: - Constituição de 1824: Inicialmente esta constituição previa que a elaboração da proposta orçamentária competia ao Legislativo. Abordou sobre orçamento em seus arts. 170 e 172. Em 1826, através de uma reforma nessa constituição foi realizada a transferência da elaboração da …

orçamentário esteve em constante evolução. Segundo Reis (1992), desde a Constituição de 1824, até a atual, 1988, alguns artigos foram dedicados às finanças públicas (orçamentos), os quais podem destacar: - Constituição de 1824: Inicialmente esta constituição previa que a elaboração da proposta orçamentária competia ao Legislativo. Abordou sobre orçamento em seus arts. 170 e 172. Em 1826, através de uma reforma nessa constituição foi realizada a transferência da elaboração da …

orçamentário esteve em constante evolução. Segundo Reis (1992), desde a Constituição de 1824, até a atual, 1988, alguns artigos foram dedicados às finanças públicas (orçamentos), os quais podem destacar: - Constituição de 1824: Inicialmente esta constituição previa que a elaboração da proposta orçamentária competia ao Legislativo. Abordou sobre orçamento em seus arts. 170 e 172. Em 1826, através de uma reforma nessa constituição foi realizada a transferência da elaboração da …

Cálculo do PIS cumulativo ...................................... ........................22 TABELA 09 – Cálculo do COFINS cumulativo ................................ ......................22 TABELA 10 – Comparativo Lucro Real X Lucro Presumido ............ ...................22 Gráfico 01 – Comparativo Lucro Real X Lucro Presumido..................................23 SUMÁRIO 1.…

Ilustrações..............................................................................................................17 4.6 Quadros, Tabelas e Fórmulas ..............................................................................20 4.6.1 Tabelas ................................................................................................................20 4.6.2 Quadros…

6 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Instrumentos Regulamentadores da Contabilidade Pública Federal................................. 17 Quadro 2 – Princípios Fundamentais de Contabilidade ..................................................................... 19 Quadro 3 – Princípios Fundamentais de Contabilidade sob as Perspectivas do Setor Público ............ 20 Quadro 4 – Estrutura do Balanço Patrimonial Segundo a Lei nº 4.320/1964...................................... 28 Quadro 5 –…

Cálculo do PIS cumulativo ...................................... ........................22 TABELA 09 – Cálculo do COFINS cumulativo ................................ ......................22 TABELA 10 – Comparativo Lucro Real X Lucro Presumido ............ ...................22 Gráfico 01 – Comparativo Lucro Real X Lucro Presumido............ ...................23 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 TEMA E PROBLEMA 3 2 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 4 2.1 Nosso Objetivo: 4 2.2 Missão 4 2.3 Visão 4 2.4…

Enquadramento das Atividades Preponderante do Órgão 06 Funções da Negociações Coletiva Resenha: ¨ ELES NÃO USAM BLACK TIE ¨ DE 1981 07 Modelo Sindical Brasileiro 10 Existência do Sindicato do Órgão Banco do Brasil 11 Conflitos Individuais QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS DIFERENÇAS DE CONFLITOS INDIVIDUAIS E CONFLITOS COLETIVOS NO TRABALHO 14 CONFLITOS INDIVIDUAIS E CONFLITOS COLETIVOS NO TRABALHO 14 Negociações individual e coletiva do trabalho 17 Principais fases de uma negociação…