Quadro Comparativo Constituição De 1988

admissibilidade de efeitos in melius e in pejus, a revisão da seguridade social, com vistas à contenção das despesas respectivas. Por outro lado, na classificação de OLEA, constatam-se omissões de algumas modalidades de flexibilização. De qualquer forma, o quadro por ele apresentado, compreendendo as principais modalidades de flexibilização de condições de trabalho corresponde a uma visão analítica da matéria. Sinteticamente, o mesmo fenômeno caracteriza-se como proliferação de…

processo de surgimento e de desenvolvimento das grandes entidades assistenciais é também o processo de legitimação e de institucionalização do Serviço Social, visto que a profissão de Assistente Social apenas pode se consolidar e romper o estreito quadro de sua origem no bloco católico a partir de sua inserção no mercado de trabalho, no momento em que seu trabalho passa a ser solicitado por aquelas instituições. O Serviço Social deixa de ser uma forma de intervenção política de…

Willens. Essas criações desdobram-se em conhecimentos, ideias técnicas, habilidades, normas de comportamento, hábitos adquiridos na vida social e por força da vida social. É também objetivo da Etnologia o estudo descritivo, classificatório e comparativo da chamada cultura material. A cultura material é constituída dos artefatos encontrados nas diversas sociedades humanas. Iluminando o conhecimento do homem, a Antropologia, especialmente a Antropologia…

Caracterização O que caracteriza como serviço público é quando o Estado assume a prestação desse serviço. Apesar disto, a prestação deste serviço não precisa ser feita diretamente pelo Estado; pode ser delegado a outros entes para que o façam. A Constituição elenca como serviços públicos, por exemplo, o transporte coletivo (art. 30 V); serviços telefônicos e telegráficos (art. 21, XI); fornecimento de energia elétrica (art. 21, XII, b). Dessa forma, o serviço público abrange…

existentes. Mapeamento quantitativo dos arquivistas no Brasil Ano Nº de cursos Arquivistas 1977 1 27 1978 2 23 Uni-Rio 1979 2 39 1980 3 63 1981 3 30 1982 3 67 1983 3 53 1984 3 41 1985 3 63 1986 3 96 1987 3 81 1988 3 72 1989 3 29 1990 3 117 1991 4 71 1992 4 73 1993 4 75 1994 4 71 1995 4 118 1996 4 70 1997 5 115 1998 5 138 1999 6 140 2000 8 126 2001 8 209 2002 8 178 2003 9 309 2004 9 277 2005 9 258 …

Tabela 3 – Comparativo de Acidentados Por Gênero.......................................29 Tabela 4 – Comparativa de Acidentados por Estado civil.................................30 Tabela 5 – Comparativo de Acidentados Faixa Etária......................................31 Tabela 6 – Comparativo de Acidentados por tipo de acidente.........................32 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico1 –…

tributária e evitar possíveis autuações, já que o planejamento tributário é a forma que os agentes econômicos têm de verem respeitada a sua capacidade contributiva, princípio geral de direito tributário previsto no artigo 145, inciso III, § 1º da Constituição Federal. 2.2 EVASÃO FISCAL A evasão fiscal provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que pode ser entendido como sonegação. A evasão fiscal está prevista e…

NBR 6120:1980 – Cargas para o cálculo de estruturas de edificações – Procedimento NBR 6122:1996 – Projeto e execução de fundações – Procedimento NBR 6123:1988 – Forças devidas ao vento em edificações – Procedimento NBR 6152:1992 – Materiais metálicos - Determinação das propriedades mecânicas à tração – Método de ensaio NBR 6153:1988 – Produto metálico - Ensaio de dobramento semi-guiado – Método de ensaio NBR 6349:1991 – Fios, barras e cordoalhas de aço para armaduras de…

.... 11 4.4 Ilustrações............................................................................................................ 13 4.5 Quadros, Tabelas e Fórmulas ............................................................................ 16 4.5.1 Tabelas (Normas de Apresentação Tabular/1993)........................................ 16 4.5.2 Quadros ............................................................................................................ 18 4.5.3 Fórmulas.............

as Ordenações (Afonsinas, publicadas em 1446, Manuelinas, publicadas em 1513, e as Filipinas, publicadas em 1595), tais Ordenações, vigoraram no Brasil por mais de 312 anos, 58 anos a mais que em Portugal. Sobre o Poder Judiciário Estadual, na Constituição de 19341 (Art. 3º) “São órgãos da soberania nacional, dentro dos limites constitucionais, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e coordenados entre si”. Sendo assim, tal artigo delibera uma disciplina mais…