Quadro Com A Linha Cronologica Colonia Imperio 1º Republica

agrupam os autores segundo as características predominantes em sua produção, dando destaque a essas tendências. Embora alguns críticos estabeleçam quatro, cinco e até seis grupos, observa-se que os aspectos apresentados em relevo podem ser assim reunidos: 1º grupo – chamado de primeira geração romântica – em que se destacam duas tendências básicas: o misticismo (intensa religiosidade) e o indianismo. A religiosidade é marcante nos primeiros românticos, enquanto o indianismo se torna…

de 1988 ............................. 163 IV.1.1. A “Constituição Política do Império do Brasil Jurada a 25 de Março de 1824” .................................................................................... 163 IV.1.2. A “Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil - promulgada a 24 de Fevereiro de 1891”.......................................................... 166 IV.1.3. A “Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil - promulgada em 16 de Julho de 1934”…

ratio decidendi e por esse motivo difere-se ao que se entende por ratio decidendi e obiter dictum. A dimensão da eficácia, por sua vez, retrata a força de vinculação que o precedente possui, seguindo a vinculação total a mera persuasão. Com este quadro claro, vemos a aplicação do distinguishing e do overruling pelos tribunais brasileiros. Apreciamos ainda, algo sobre as dimensões do Taruffo quanto as nossas sumulas, dimensão objetiva, tendo em vista que o conteúdo dos verbetes…

solicitações dos clientes a Ouvidoria da AGERBA (ano 2006) ..................................................................................................................................77 Gráfico 3: Índice de movimentação econômica de Salvador (1º Sem/96 com 1º Sem/06).....................................................................................................................83 Gráfico 4: Informações anuais de demanda do TRP intermunicipal rodoviário em Salvador…

Itens Os itens são desdobramentos das alíneas e vêm indicados por algarismos arábicos. As letras iniciais e a pontuação dos textos dos itens seguem o padrão dos incisos: ―Art. 1o São inelegíveis: (...) II – para presidente e vice-presidente da República: a) até 6 (seis) meses depois de afastados definitivamente de seus cargos e funções: 1 – os ministros de Estado; 2 – os chefes dos órgãos (...)‖ (Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990). 2.2 Pontuação com elementos normativos Ao…

paradigmas. Na primeira parte, “Territórios do historiador”, o leitor encontra um mapeamento dos grandes campos da história: a econômica, a social, a política, a das idéias, a das mentalidades e a cultural. Na segunda parte, “Campos de investigação e linhas de pesquisa”, o foco se desloca para campos mais específicos, por vezes micro-históricos, que levam em conta fatores econômicos e sociais, a exemplo da história agrária e da história urbana e empresarial, ou que se acham vinculados ao…

paradigmas. Na primeira parte, “Territórios do historiador”, o leitor encontra um mapeamento dos grandes campos da história: a econômica, a social, a política, a das idéias, a das mentalidades e a cultural. Na segunda parte, “Campos de investigação e linhas de pesquisa”, o foco se desloca para campos mais específicos, por vezes micro-históricos, que levam em conta fatores econômicos e sociais, a exemplo da história agrária e da história urbana e empresarial, ou que se acham…

Decreto n.º 848, de 11 de outubro, que organizou a Justiça Federal. Na constituição seguinte, 1891, foram dedicados quatro artigos ao STF (55 a 59). Nessa época o Supremo Tribunal Federal era formado por quinze Juízes, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. Depois da Revolução de 1930, o Governo Provisório decidiu, por meio do Decreto n.º 19.656, de 3 de fevereiro de 1931, diminuir o número de Ministros para onze. Com a Constituição de 1934 foi alterado o nome…

1857 iniciou a publicação das obras da codificação com a criação da “Revista Espírita” e o “Livro dos Espíritos”, qual foi considerado o 17 KARDEC, Allan. O Livro dos Médiuns. p.57/58. 18 Uma antiga região que constituiu uma província do Império Romano. Demarcava o atual território da frança, algumas partes da Bélgica e da Alemanha, e o norte da Itália. 21 marco para a Doutrina Espírita. No mesmo ano fundou a primeira sociedade espírita regularmente constituída com o…

............... 71 Gráfico 3 – Organograma das escolas agrotécnicas federais no ano de 1975................. 105 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Identificadores das entrevistas........................................................................ 11 Quadro 2 – Evolução de matrículas e concluintes............................................................. 107 Quadro 3 – Número de servidores docentes e técnico-administrativos efetivos............... 108 vi LISTA DE ABREVIATURAS E…