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UNIESP – FAG DIREITO LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA CLAUDIO DOS SANTOS NERES MIRIAM PERES GUARUJÁ MAIO 2011 LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO “HOMOAFETIVIDADE” NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAL BRASILEIRA Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito – TIID da Faculdade do Guarujá integrada a União das Instituições de…

se elenca de forma exemplificativa o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, economicidade e da probidade administrativa. A necessidade de controles mais eficazes é sensivelmente notada pela sociedade brasileira, manchetes denunciando desvios de recursos são corriqueiras. O elevado valor pago em tributos pelos cidadãos aumenta a percepção da ineficiência e ineficácia da gestão das receitas percebidas pelos entes federados. No artigo 70…

neste Contexto; 5 - Situar o "descobrimento do Brasil" no contexto histórico do período, mais especificamente nas chamadas "grandes navegações". Estrutura de Conteúdo Para esta aula, faz-se necessária a leitura do Livro Didático entre as págs. 10 e 18, além de uma pesquisa na internet sobre as características de um sistema jurídico de cariz romano-germânico (em oposição ao sistema de common law). Nesta primeira semana de aula, além da apresentação do Plano de Ensino da disciplina…

DMPL - 01/01/2011 à 31/12/2011 11 Demonstração do Valor Adicionado 12 DFs Consolidadas Balanço Patrimonial Ativo 14 Balanço Patrimonial Passivo 15 Demonstração do Resultado 17 Demonstração do Resultado Abrangente 18 Demonstração do Fluxo de Caixa 19 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 21 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 22 DMPL - 01/01/2011 à 31/12/2011 23 Demonstração do Valor Adicionado 24

faz bem, ou coelhos morreriam cedo. Se coelhos morressem cedo, andar rápido faria bem. Andar rápido faz bem e coelhos não morrem cedo. Questão 09 Considere que as sentenças abaixo são verdadeiras. Se a temperatura está abaixo de 5 °C, há nevoeiro. Página 1 Se há nevoeiro, os aviões não decolam. Assim sendo, também é verdadeira a sentença: (A) Se não há nevoeiro, os aviões decolam. (B) Se não há nevoeiro, a temperatura está igual a ou acima de 5 °C. (C) Se os aviões não decolam, então…

Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos (Parte I). Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. SUMÁRIO 1-Teoria e Questões Comentadas 2-Lista de Questões 3-Gabarito PÁGINA 1-119 120-144 145-149 Olá, meu amigo (a) concurseiro(a)! Meu nome é Nádia Carolina. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais se destacam os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o…

17:36 Página: 1/30 Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças dos Estados e da Justiça Federal e os…

constitucionais concretas. [...] Portanto, esta parte tem o seguinte conteúdo: i) poder constituinte; ii) estudo da constituição (conceito, classificação, objeto, conteúdo, elementos); iii) história do constitucionalismo; iv) histórico das Constituições brasileiras; v) interpretação das normas constitucionais; vi) aplicabilidade das normas constitucionais [...]”. 3. CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Segundo Marcelo Novelino, é “o ramo interno do direito público (gênero próximo)…

................................................. 8 2.1. História ........................................................................... 8 2.2. Censura na atualidade ................................................. 10 3. Censura nas Constituições ........................................................ 12 3.1. 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) ..................... 13 3.2. 2ª - Constituição de 1891 (Brasil República) ................. 14 3.3. 3ª - Constituição de…

docente e discente a terceira versão das DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO (TCC), dividida em três partes. Num primeiro momento, seguem normas destinadas à realização dos Trabalhos de Conclusão de Curso dos diversos Cursos de Graduação mantidos pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA). Todo e qualquer TCC desenvolvido nesta universidade, a partir do 1o. semestre letivo de 2014, passa a ser regido por tais diretrizes, devidamente apreciadas e…