Plano de Contigencia

01 1 Defesa Civil Municipal de Ananás –To. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS CNPJ: 00.237.362/0001-09 ADM: 2013-2016 Ananás – A FORÇA DA MUDANÇA COMPDEC COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIÍO DE ANANÁS - TOCANTINS COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL _________________________________ MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA LIMA AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL _______________________________________ DINAMARQUES PEREIRA DE ARAÚJO Elaboração: Helivanea Borges Lima Dias: eng-helivanea@hotmail.com Secretária Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos-Dec.020 /2013 2 Defesa Civil Municipal de Ananás –To. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS CNPJ: 00.237.362/0001-09 ADM: 2013-2016 Ananás – A FORÇA DA MUDANÇA Vanderlúcia Moura Muniz Francisco Rodrigues Dias Secretária Municipal de Administração e Finanças Diretor do SAAE Adilson Ranulfo Pires Marinalva Soares Borges Secretário Municipal de Obras Secretária de Assistência Social Francisco Carlos Dias Genésia Pereira Gomes Secretário Municipal de Agricultura Secretária Municipal de Educação Valdecy Freitas Filho José Nelson Brito da Silva Secretário Municipal de Esportes Secretário Municipal de Saúde Helivanea Borges Lima Dias Elizângela Torres dos Santos Lima Secretária Municipal de Meio Ambiente Coordenadora da Vigilância Sanitária Maria da Conceição Sousa Lima Coordenadora Municipal de Proteção e…

Estado do Paraná, por lesões de elevada magnitude ao erário públi- co. Ao detectar a vinculação à organização criminosa de um funcionário da instituição financeira MERRIL LYNCH, que desempenhou em favor do GRUPO atividades do mercado paralelo ou negro de câmbio, chamado ALEXANDRE CAIADO, foram as apurações desmembradas, instaurando-se um Procedimento Criminal Diverso específico para investigá-lo, em um trabalho que foi chamado de operação OFATO (PCD…

REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICABILIDADE E ALCANCE DA SÚMULA N. 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A presente monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis/SC, 7 de dezembro de…

petição inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Requisitos da petição inical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inform ações com plementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aju izam ento da ação .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Distribuição da aç ão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Distribuição por depen dên cia . . . . . . . . . . . . . .…

tia­da­oferta­e­implementação­perene­de­ensino­fundamental­obrigatório­e­ gratuito­para­todos­os­brasileiros,­inclusive­para­os­que­a­ele­não­tiveram­ acesso­na­idade­própria­(...)” (fl. 3 – grifos no original). 3. Os autores alegam que o Presidente da República “(...) não tem envidado qualquer esforço no sentido de garantir em plenitude (...)” (fl. 3) a educação de qualidade no Brasil. Noticiam que, no País, o número de crianças fora das escolas ou que “(...) jamais foram apresentadas a…

deduzir pretensões relativas a certos direitos materiais, pelo que o correto seria dizer "procedimento da consignação em pagamento", "procedimento do depósito", "procedimento da prestação de contas" etc. em lugar de "ação de consignação em pagamento", "ação de depósito", "ação de prestação de contas" etc. 1.195. Técnicas de especialização procedimental Além da criação de atos para a mais perfeita adequação do rito à pretensão da parte, os procedimentos especiais costumam…

idade. Sua carreira começou após o famoso encontro entre Fischer e Spassky, em 1972, quando tinha 12 anos. Foi o primeiro candidato oficial dos EUA ao título mundial após a aposentadoria de Bobby Fischer, em 1975. Qualificou-se para o Campeonato Mundial em 1981, 1985, 1987, 1997, 1999 e 2000, chegando ao torneio de candidatos do Campeonato Mundial por duas vezes. Em sua trajetória, "Yaz" conquistou diversos títulos e vitórias em torneios, entre eles o Campeonato Mundial de Juniores, …

Terceira Edição........................................................................................................... 11 13 15 Capítulo 1 Garantias processuais e o sistema acusatório 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14 Princípios processuais penais ......................................................................................... A convenção americana de direitos humanos e as garantias processuais........................... Garantia do juiz…

força, lutaram até serem reconhecidos mundialmente. Mas os produtores também reconhecem o papel fundamental do governo federal no painel da OMC. A excelência dos funcionários dos ministérios envolvidos no processo mostrou que o Brasil está preparado para qualquer batalha. Estas, porém, não acabaram. Outros obstáculos serão levantados para a produção brasileira, mas o resultado na OMC fez nossa sociedade reconhecer que só a união de todos poderá fazer com que o Brasil deixe de ser um país…

mais uma vez com~ provado e demonstrado, o talento e a inteligência de seu autor. Nelson Nery}r. Professor titular da Faculdade de Direito da pue-sp 1998 XI o professor Gabriel Chalita muito bem afirma: "Quem se~ duz induz. Quem seduz conduz. Quem seduz deduz. Quem se~ duz aduz". Sábias palavras que dão conta de quanto é sedutor o /' presente livro. Nele, autor e texto se confundem. E que o Dr. Gabriel colocou nas páginas impressas aquilo que ele sabe fazer com maestria, que é…