Cartilha Cites Outubro 09

Espécies da Fauna Juciara Elise Pelles SUMÁRIO I.INTRODUÇÃO.....................................................3 II. BASE LEGAL.....................................................3 III. DÚVIDAS MAIS FREQUENTES........................4 IV.OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CITES..................................................................16 Esta cartilha foi elaborada pelos técnicos Ricardo Carvalho e Octávio Valente da Coordenação de Gestão do Uso de Espécies da Fauna, COFAU, IBAMA. 2009. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 1ª Edição. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 2 I. INTRODUÇÃO II. BASE LEGAL A fim de padronizar procedimentos e otimizar a avaliação dos requerimentos para exportação ou importação de espécimes, material biológico, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e da fauna silvestre exótica, o Governo Brasileiro, por meio do IBAMA, incorporou o sistema SISCITES nos serviços on line do IBAMA. O SISCITES é constituído por um módulo externo e outro interno. Utilizando o módulo externo, o usuário solicitará a licença mediante preenchimento de um requerimento on line e acompanhará, em tempo real, a tramitação do seu requerimento. Trata-se, portanto, de um sistema automatizado, interativo e simplificado de atendimento à distância e de informação, que visa, sobretudo, melhorar o atendimento e a prestação de serviços junto aos interessados em geral. Nesse…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxx, vem com o devido acatamento e respeito à ilustre presença de Vossa Senhoria expor para finalmente requerer o seguinte: 1. O Recorrente foi multado por este respeitado órgão, segundo o auto de infração nº. 535110, datado de 14 de setembro de 2008, sob a…

fossem elevados a nível constitucional, tornado o elenco de assunto relacionados ao Meio Ambiente de competência material da Administração Pública em todos os seus níveis. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ---------------------------------------- 04 2. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE--------- 05 3. ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ----------------------------------------------- 06 4. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO…

sediada em Manaus, destinada a qualificar militares líderes de pequenas frações, como guerreiros da selva, combatentes aptos a cumprir missões, de natureza militar, nas áreas mais inóspitas da Floresta Amazônica brasileira. Seu nome é uma homenagem ao precursor do Centro, que se tornaria seu primeiro comandante, mais conhecido como "Teixeirão". São ministrados Cursos de Operações na Selva, em sete categorias diferentes, além de estágios destinados a militares e também para…

2ª Edição Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Ibama 2010–2011 2ª Edição Ministério do Meio Ambiente Izabela Teixeira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Abelardo Bayma Diretoria de Planejamento, Administração e Logística Edmundo Soares do Nascimento Filho Centro Nacional de Telemática Nelson Gonçalves Rezende Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Centro Nacional de Telemática SCEN Trecho 2 -…

Curso Prático Intensivo Procurador Federal 2013 1) João Obreiro, nascido em 1°/04/1955, ingressou, em 09/01/2013, com ação, de rito sumaríssimo, junto ao Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, enderençando-a contra o INSS. O processo foi tombado sob o n. 700138- 42.2013.4.01.3502. Em sua petição inicial, historiou que requerera, em 22/09/2003, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, negado na via administrativa. Alegou ter tempo de…

____________________________________________Página 10. 2. Capítulo I I. I. O fenômeno do turismo __________________________________Página 13. I. II. O meio ambiente _______________________________________Página 17. I. III. Impactos sócio-ambientais _______________________________Página 19. I. IV. Desenvolvimento Sustentável ____________________________ Página 26. 3.Capítulo II II. I. Histórico do arquipélago de Fernando de Noronha _____________Página 30. II. II. Meio…

RESERVA BIOLÓGICA de UNA Plano de Manejo Foto: Luciano Candisani 1997 Bibliografia - página 1 Plano de Manejo – Reserva Biológica de Una – BA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho, Ministro INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS Eduardo de Souza Martins, Presidente DIRETORIA DE ECOSSISTEMAS Ricardo Soavisnsky, Diretor DEPARTAMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Gilberto…

Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás ATENDIMENTO AO ASSOCIADO DO SINDIPOSTO: End.: 12ª Av., Nº 302 – Setor Leste Universitário – CEP: 74603-020 – Goiânia/GO. TeleFax: (62) 3218-1100 ● Para acessar DIRETAMENTE DESTA PÁGINA, basta CLICAR nos links abaixo: Portal: http://www.sindiposto.com.br/ e-mail: spostos@terra.com.br Dúvidas: http://www.sindiposto.com.br/contato.htm SAC - Serviço de…

técnicas de documentação indireta e documentação direta extensiva, pois fizemos análises de um caso, o uso de energia nuclear, particularizando-o, a tragédia de Chernobyl e a retomada do Programa Nuclear Brasileiro. Os métodos usados podem ser explicados por conta da observação do passado para conceituar o presente (método histórico), pela comparação de fatos (método comparativo), pelo aprofundamento de estudos (método monográfico), pela apresentação de dados numéricos (método…