Página Inicial Diversos Defesa Administrativa Ibama

............................................................................................................ 4.4.1 Agencia nacional da água..................................................................................................... 4.4.2 IBAMA................................................................................................................................. 4.4.3 ICMBIO..........................................................................................................

ambientais, mas não com toda clareza, pois aí falta distinguir quem deve ser tipificado como poluidor, arcando com os custos necessários à diminuição, eliminação ou neutralização do dano ambiental o que é feito em leis esparsas e em normativos dos diversos níveis de poder. Na verdade, numa breve reflexão, fica lógico que o aquele que deve ser chamado de poluidor é justamente quem detém o poder de controle sobre os meios de produção capazes de deteriorar o meio ambiente, tendo o dever de…

instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente na Lei Federal 6938/81. A referida lei institui ainda o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), atribuindo competências concorrentes entre os diversos entes da Federação (União, Estados e Municípios) para a implementação dessa Política. o IBAMA é o órgão licenciador em nível federal e nesse procedimento deverá dar oitiva aos órgãos estaduais de meio ambiente envolvidos (§ 1º, art. 4º da Resolução CONAMA nº 237/97). A referida…

de cumprir as exigências legais para sua correta manutenção e manejo fazem com que o profissional que atue na área necessite buscar constantemente atualização sobre o tema. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa nº 169/2008, determina nove categorias de uso e manejo de fauna em cativeiro, a saber: zoológicos; centros de triagem (CETAS); centros de reabilitação (CRAS); mantenedor de fauna; criadouro comercial de…

interligação entre os diversos organismos vivos como partes de um ecossistema global. Após breve elucidação da importância ecológica da ontologia do ser social, ter-se-á início um sucinto discurso de sua interação com a Gaia-ciência. Acordada com esta teoria ecológica, a vida no planeta Terra se estruturou, após milhões de anos, moldando o planeta para que se tornasse o lugar mais eficiente para todas elas. Não se tornava necessária a mediação da consciência neste momento inicial…

parte de tal posição, as demais espécies da fauna brasileira não eram objeto de preocupação ou de defesa, com raras exceções. Datam de 1521 as primeiras preocupações acerca dos direitos dos animais, com o objetivo de preservar as espécies consideradas domésticas. Com o passar dos anos essa preocupação fora disseminada lentamente no Brasil e, no Governo de Getúlio Vargas, em 1934, um grande passo em defesa dos animais foi dado. Ainda assim, mesmo sob proteção legal, muitos animais…

relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de São Carlos - SP São Carlos 2008 ANA RITA DO PRADO CLAUDINEIDE SITTA LOPEZ LINARES DAGLENE FERREIRA DE ANDRADE MAURO FERNANDO ALONSO NILZA MENDES Conselhos gestores como instrumentos mediadores na relação entre sociedade e governo: estudo de caso sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do município de São Carlos - SP…

norma de conduta ético-profissional a preocupação prioritária com o controle de qualidade e a garantia do consumidor. É sua a obrigação de ter ciência e consciência de que sua função não tem o simples caráter de atender a uma mera formalidade administrativa, pois ela se destina a proteger a sociedade contra os abusos e agravos cometidos. Por isso, o Responsável Técnico é obrigado a prestar contas aos órgãos governamentais ligados à sua área de atuação e ao Conselho de fiscalização de sua…

complementares, caso necessárias. Para isso serão utilizados os seguintes recursos: - Sistema de Gerenciamento de Risco; - Pesquisa no Próton; - Pesquisa no CNARH; - Sala de Situação; - Internet / Google Earth; e - Averiguação junto à equipe local (defesa civil). b) A SFI entrará em contato com o empreendedor para checar informações recebidas e buscar outras informações complementares para ter subsídios para confirmar se o risco é imediato. A SFI também deverá comunicar o órgão gestor…

competência dos órgãos ambientais 13 O Sistema Nacional de Meio Ambiente os órgãos ambientais Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA Ministério de Meio Ambiente - MMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Agência Nacional de Águas - ANA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBIO Acesso à informação em temas específicos 16 Biossegurança Emergências Ambientais/Acidentes Nucleares Florestas Saneamento…