Página Inicial Diversos Defesa Administrativa Ibama

Augusto Klink Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU Secretário Pedro Wilson Guimarães Agência Nacional de Águas - ANA Diretor-Presidente Vicente Andreu Guillo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Presidente Curt Trennepohl Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim…

ANEXO – Documento não elaborado pelo autor. APÊNDICE – Documento elaborado pelo autor. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. E.I.A – Estudo de Impacto Ambiental. E.I.V. – Estudo de Impacto de Vizinhança. I.A.P. – Instituto Ambiental do Paraná, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. I.C.M.- Bio – Instituto Chico Mendes – Unidade de Conservação da Biodiversidade. JBRJ – Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. M.M.A. –…

Relator Ministro Augusto Nardes Brasília, Brasil 2006 © Copyright 2005, Tribunal de Contas da União Impresso no Brasil / Printed in Brazil Para leitura completa do Relatório, do Voto e do Acórdão n. 351/2006 – TCU – Plenário, acesse a página do TCU na Internet, no seguinte endereço: Brasil. Tribunal de Contas da União. Relatório de avaliação de programa : Programa Manutenção de Hidrovias / Tribunal de Contas da União ; Relator Ministro Augusto Nardes. – Brasília…

Brasil melhorou de 2000 a 2009. No entanto, ao se comparar o desempenho brasileiro em leitura, matemática e ciências, com a média mundial ou com a China – primeiro colocado – o Brasil está significativamente abaixo da média dos países do OCDE. (Página 6) Dia Mundial da Água: cientistas querem preservar áreas úmidas Documento será encaminhado por pesquisadores a autoridades O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas), no dia 22 de março de…

00_normas_florestais_federais.qxp 17.09.07 17:56 Page 2 PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA Marina Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA Basileu Margarido DIRETORIA DE FLORESTAS – DIREF Antônio Carlos Hummel COORDENADOR SUBSTITUTO Benedito Adeodato Pessoa Reis COORDENADOR ADJUNTO À COORDENAÇÃO Hildemberg Cruz PERITO DA GTZ Wolfram…

eminentemente economicista. Entretanto, desde a reunião de Estocolmo em 1972 - que marcou a mobilização internacional em defesa ao meio ambiente - a questão ambiental vem recebendo um tratamento legislativo mais específico no Brasil. Vale destacar que, além da evolução legislativa verificada no tratamento do meio ambiente, também foram criados órgãos de controle ambiental no âmbito Federal – IBDF/IBAMA; e Estadual – FEEMA. Com a edição da Lei 6.938/81, foi instituída a Política Nacional…

socioambiental. Requisitos. Enunciados APP's urbanas. Área urbana consolidada. SUMÁRIO 1.PREÂMBULO..............................................................................................................................4 2.CONSIDERAÇÕES INICIAIS.....................................................................................................4 3.DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL.........................................................................................6 3.1…

de aula, de estágio e de Curso, dos quais guardo boas recordações e muita saudade; - A Cibele Indruziak, pelo auxílio no NURFS, e em algumas informações necessárias para a elaboração deste trabalho; - A Adriana Bocchigliari e ao Marcelo Lima Reis (IBAMA/ COFAU-DP), pelo fornecimento de dados importantes para a elaboração deste trabalho; - Ao 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, pelo grande apoio, companheirismo, dedicação e por todos os serviços prestados ao NURFS. 4 "Não…

SIMULADO Soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro PORTUGUÊS A vilã que roubou a cena Dia desses, Lília Cabral ligou a TV e deparou com um psicólogo, num programa vespertino, analisando sua personagem, a Marta, de Páginas da Vida. “Fiquei estatelada”, conta. “Ele não deu uma dentro. Se seguisse o que ele diz, ia errar de cabo a rabo”, ri. Atriz experiente, Lília prefere deixar-se levar pelo comando do criador da malvada que vem roubando a cena no folhetim das 21 horas. “Não é uma vilã

impetração. Partes. Inicial e notificação. Liminar. Informações. Sentença. Execução. Recursos. Coisa julgada. Controvérsias................................................... 6 Aula 4: Ação Popular. Conceito. Requisitos. Objeto. Partes. Competência. Processo e liminar. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Execução. Controvérsias. ..................... 9 Aula 5: Ação Civil Pública. Conceito e objeto. Legitimação. Processo. Sentença. Efeitos. . 10 Aula 6: Ação de Improbidade Administrativa.…