Página Inicial Ciências Sociais Julgadores Vitimas E I

de Drogas e Direitos Humanos da FND/UFRJ, em conjunto com a Universidade de Brasília (UnB), aos quais gostaria de registrar os meus agradecimentos. Apesar disso, ou em decorrência disso, os resultados foram compensadores, pois os dados da realidade social que foram obtidos pretendem preencher uma lacuna nos estudos criminológicos e jurídicos sobre política de drogas no Brasil, ao mostrarem à sociedade quem são os condenados por tráfico de drogas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal,…

Centro Universitário – CESMAC Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Maceió/AL 2010 Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno cerqueira Bruno…

PRINCIPALMENTE QUANDO CONEXOS COM OS ARTIGOS 306, 308 E 311 DO CTB. Texto enviado ao JurisWay em 02/07/2011. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de acidentes com vítimas fatais nas rodovias brasileiras, causadas em grande escala por motoristas embriagados ou realizando “rachas”, a doutrina e os Tribunais apresentam divergências acerca do reconhecimento do dolo eventual na conduta do agente que, sob a…

E) Oficiosidade - Na ação penal pública incondicionada, a autoridade policial deve atuar de ofício. Na ação penal pública condicionada e ação penal privada (inclusive em casos de delação anônima), a autoridade policial depende da permissão da vítima para poder atuar. F) Autoritariedade - O delegado de polícia, presidente do inquérito policial, é autoridade pública (art. 144, § 4°, da CF). G) Indisponibilidade - A persecução criminal é de ordem pública, e uma vez iniciado o inquérito, não

Secretaria de Defesa Social – Polícia Civil de Pernambuco Concurso Público 2006 Cargo: Delegado de Polícia / Nível Superior Tipo 1 QUESTÃO 06 MEDICINA LEGAL Sabendo-se que estatisticamente 22% das mulheres em nosso meio têm hímen complacente, o diagnóstico deste tipo de hímen é feito quando se encontra: QUESTÃO 01 Um instrumento vulnerante cuja ação se faz por pressão sobre um ponto causando uma lesão corporal é classificado como: A) B) C) D) E) um instrumento perfurante. um…

insignificância em crimes cometidos contra o meio ambiente tem gerado grande conflito, em virtude do conflito existente entre os próprios Tribunais, onde se verifica a dissonância nas suas decisões, em que a tibieza do bem jurídico tutelado obriga o douto julgador a uma análise mais detalhada caso a caso. Assim, apesar de não ter previsão no ordenamento jurídico brasileiro, é aplicado o princípio da insignificância, que vale ressaltar tem sua aplicação assegurada por analogia ou por…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I - CRIMES 9 1.1 Conceito 9 1.2 Conduta típica e “inter criminis” 11 1.3 Materialidade e Autoria 13 1.4 Conceitos de crimes de informática 14 CAPÍTULO II - CRIMES VIRTUAIS EM ESPÉCIE 17 2.1 Crimes por meio do computador e internet 17 2.2 Espécies de crimes virtuais 19 2.2.1 Fraudes virtuais 21 2.2.2 Estelionato 22 2.2.3 Invasão de privacidade 24 2.2.4 Crimes contra a honra 24 2.2.5 Espionagem eletrônica 26 2.2.6 Crimes contra a propriedade intelectual 28…

LV da CRFB / Ofensa ao princípio da legalidade previsto no caput do art. 37 da CRFB/ Padrões de resposta contrários as fontes do Direito e julgados do STF e STJ/ Possível prática de improbidade administrativa (art. 37§ 4º da CRFB e art. 11, inciso I, II e V da lei nº 8.429/1992)/ Divergências entre a OAB - Seccional Bahia e os Impetrados Objeto do Mandamus: Inscrição imediata do Impetrante nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil mediante liminar “inaudita altera pars”/ Confirmação…

DE PESSOAL DIVISÃO DE SELEÇÃO, INGRESSO E ESTUDOS DE PESSOAL EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 2-11-DISIEP/DP/CBMSC O Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o Artigo 7º, Inciso I, da Lei Complementar nº 381 de 07 de maio de 2007, combinado com o Decreto Estadual nº. 1.158 de 18 de março de 2008, artigo 2º, inciso III e combinado com o inciso III do Art. 1º da Lei Complementar nº 454, de 05 de agosto de 2009,…

ISBN 85-71472-31-5 (broch.) 1. Direito. I. Título CDD: 340 Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil Prinied in Srazil Biblioteca de teses Os Cursos de Pós-G raduação têm se d e se n ­ volvido no Brasil, e a p ro d u ç ã o de teses tem sido elevada e de alto nível. A E ditora R enovar p ro p õ e na p re se n te Bi­ b lio teca estim ular a divulgação d e o b ras q u e c o n trib u a m p a ra o desenvolvim ento da ciência ju ríd ic a brasileira, levando-as ao c o n