Página Inicial Ciências Sociais Julgadores Vitimas E I

todos. Recursos físicos Textos diversos, Internet, Datashow e retroprojetor. Aplicação prática e teórica O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende…

| |O Direito caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente | |existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. | |É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade

a inversão do ônus da prova no caso concreto. No tocante ao momento certo da aplicação da inversão do ônus da prova será no momento do despacho saneador ou então antes da fase probatória, dando assim oportunidade às partes em ter ciência da aplicação da inversão não ferindo o principio da ampla defesa e do contraditório, principio estes estampados na nossa Constituição da Republica de 1988, desta forma, garantindo o devido processo legal. Todavia, o…

exemplo(s) fig. – figurado fr. – francês ingl. – inglês ital. – italiano lat. – latim lit. – literatura loc. conj. – locução conjuntiva obs. – observação o. d. – objeto direto o. i. – objeto indireto p. ext. – por extensão pl. – plural port. – português subst. – substantivo t. d. – verbo transitivo direto t. i. – verbo transitivo indireto var. – variação v. def. – verbo defectivo -A- à baila, à balha – nas expressões vir à baila (vir a propósito, fazer-se…

São Paulo ISBN 978-85-02-16110-8 Messa, Ana Flávia Prática penal para exame da OAB / Ana Flávia Messa. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito penal - Brasil - Exames, questões etc. 2. Ordem dos Advogados do Brasil 3. Prática forense Brasil I. Título. CDU-343. (81) (079.1) Índice para catálogo sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil : Prática penal: Exames de Ordem 343. (81) (079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor…

durante anos. Com a revolução industrial criou-se o cigarro e com uma publicidade envolvente as empresas fabricantes de cigarro incutiram na população o pensamento de que fumar era bom, através de propagandas mostrando pessoas fumando com um alto status social, artistas e até esportistas, levando a ideia de saúde e qualidade de vida. Entretanto, nos Estados Unidos, no ano de 1964, foi realizado um dossiê e descoberto estudos sobre os malefícios do cigarro e como a indústria do tabaco…

ensino, por todo o conhecimento que eles me passaram. Deixo meu agradecimento ao professor Emerson Masullo que tão carinhosamente aceitou me orientar, Deus o abençoe. RESUMO Referência: FERREIRA, T. S. A banalização do dano moral. 2012. 54 Paginas. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012. Para que se possa chegar até a banalização do dano moral é preciso entender como se iniciou tal instituto na legislação brasileira,…

LEI N. 11.925/2009. PRELIMINARMENTE: INÉPCIA DA INICIAL O Reclamante requereu, no rol de pedidos do registro funcional-alteração de salário (itens “3 do rol de pedidos), sendo o referidos pedido inepto, por ausência de causa de pedir, pois o Reclamante não especifica corretamente qual a anotação que entende devida, não informando sob quais meses foi percebido o aumento salarial. Assim, o Reclamante, em sua petição inicial, não fundamenta em momento algum os pedidos acima…

'subversão'." (4) O dado histórico, portanto, é que os detentores do poder econômico, e também os detentores do poder político, utilizavam-se da violência contra os despossuídos - índios, negros, pobres em geral -, como modo de garantir controle social, como intimidação, castigo, ou mero capricho. 1.2. A ditadura militar de 1964-85 O Brasil vivenciou de Março de 1964 a Março de 1985 o regime militar, grande parte do qual caracterizado por ser um "regime de exceção". Instalado pela…

DIREITO 2º SEMESTRE CONSTITUCIONAL I Direito Constitucional I Conceito: é um ramo do Direito Público apto a expor, interpretar e sistematizar os princípios e normas fundamentais do Estado. É a ciência positiva das constituições Objeto: é a CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO ESTADO, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição Corresponde à base, ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional