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generalista. e-mail: irapuan@maceio.al.gov.br Documento acessível na Página de Internet de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, no endereço: http://www.geocities.com/irapa3/turma.html ou http://www.ufalmedicina.cjb.net ou http://www.lava.med.br Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: P EREIRA, Gerson…

Apostila de Direito Previdenciário Assunto: DIREITO PREVIDENCIÁRIO VALOR DOS BENFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS ÍNDICE: INTRODUÇÃO TÍTULO I – TÍTULO II – TÍTULO III – TÍTULO IV – TÍTULO V – TÍTULO VI – TÍTULO VII – TÍTULO VIII – TÍTULO IX – Aspectos Constitucionais Salário-de-Benefício Salário-de-benefício nas Ativid. Concomitantes Valor dos Benefícios Renda Mensal Benefícios Assistenciais Jurisprudência Conclusão Bibliografia Autores: ANA…

............................................................página 07 Abstract.............................................................................................................página 08 Introdução.................................................................................................................página 10 Capítulo 1 – Do crime de roubo e extorsão..........................................................página 11 1.1. O crime de roubo..................................

que envolvem o destino tão diferente que se dá a cada infrator, com conseqüências processuais e ônus sociais diversos. Assim, a finalidade deste estudo é examinar os componentes do elemento subjetivo do tipo, em particular, as figuras do dolo eventual e da culpa consciente, para que seja possível auxiliar o aplicador do Direito sobre qual seria a posição mais razoável no contexto jurídico e social do País, atento às dificuldades práticas e receptivo à apresentação de novas idéias. …

generalista. e-mail: irapuan@maceio.al.gov.br Documento acessível na Página de Internet de Medicina da Universidade Federal de Alagoas, no endereço: http://www.geocities.com/irapa3/turma.html ou http://www.ufalmedicina.cjb.net ou http://www.lava.med.br Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: www.ufalmedicina.cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © Documento acessível na página de internet de Medicina - UFAL: P EREIRA, Gerson…

formulário O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais RESUMO SOUZA, André Pereira de. O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais. 2009. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) –…

| |Fonte (Livro, revista, jornal) |Editora : Vozes |Local: Petrópolis, RJ |Páginas: 01-262 | |Livro | | |

dizermos sob procedimento em fase contraditória, falamos em relação jurídica processual. O inquérito policial é um procedimento administrativo e inquisitivo, e no caso, a inserção do contraditório num procedimento dessa natureza, implicaria a necessária ciência de todos os atos já praticados e os serem praticados; abertura de prazo, com “dies a quo” (separação), para a preparação efetiva dos litigantes (que não existem em inquérito policial), em todos os atos que impliquem atividade…

Apostila de Direito Previdenciário Assunto: DIREITO PREVIDENCIÁRIO VALOR DOS BENFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS ÍNDICE: INTRODUÇÃO pág. 03 TÍTULO I – Aspectos Constitucionais pág. 05 TÍTULO II – Salário-de-Benefício pág. 17 TÍTULO III – Salário-de-benefício nas Ativid. Concomitantes pág. 19 TÍTULO IV – Valor dos Benefícios pág. 20 TÍTULO V – Renda Mensal pág. 25 TÍTULO VI – Benefícios Assistenciais pág. 27…

dessas qualidades, verifica-se que, na verdade, tal indicação possui a característica de mero erro material, já que se pode inferir ter o denunciante indicado como causa de sua legitimidade o pressuposto da miserabilidade, tal como consignado no inciso I, do § 1º do artigo 225 do mesmo digesto substantivo penal. Para provar a alegação da denúncia foram arroladas, além da ofendida e de sua mãe, um seu tio, de nome .................... A pretensão acusatória, apesar de não se encontrar…