Punctum

prova cabe a quem nega. Producta sceleris Produtos do crime. Pronuntiatio judicis Sentença judicial. Proprio nomine Em seu próprio nome. Proprio sensu Em sentido próprio. Propter officium Em razão do cargo. Punctum pruriens judicii Ponto incômodo do juízo, contestação. Punctum saliens Ponto saliente, ponto principal. HYPERLINK "default.htm" ﾵRetornar à Página Inicialﾧ INCLUDEPICTURE \d "logo.jpg"ﾵﾧ Dicionário Jurídico de Latim Q Quaestio facti Questão de fato.…

importância do papel presente e futuro da aviação para o desenvolvimento das áreas longínquas e despovoadas de nosso território, em particular das fronteiras terrestres. Preocupa-se com as nossas fronteiras norte, analisa-as e aponta seus pontos críticos (punctum dolentis). Defende com entusiasmo uma política de interiorização, de mudança da capital e de redivisão territorial. Preocupa-se particularmente com o futuro de nossas fronteiras com os Estados europeus ocupantes das Guianas.…

competência, ou seja, afastar a possibilidade de que duas municipalidades, no lídimo exercício de suas competências, pretendam tributar concorrentemente a mesma operação de prestação de serviço”. DA CARACTERIZAÇÃO DE “ESTABELECIMENTO” O "punctum saliens" sobre o qual se debela a autora diz respeito à competência do Ente para a arrecadação do "Imposto Sobre Serviços" - ISS, ou seja, se no local onde o serviço é prestado, ou se na sede do estabelecimento prestador do serviço. …

prova cabe a quem nega. Producta sceleris Produtos do crime. Pronuntiatio judicis Sentença judicial. Proprio nomine Em seu próprio nome. Proprio sensu Em sentido próprio. Propter officium Em razão do cargo. Punctum pruriens judicii Ponto incômodo do juízo, contestação. Punctum saliens Ponto saliente, ponto principal. HYPERLINK "default.htm"
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DA POSSIBILIDADE (OU NÃO) DO AFASTAMENTO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. À vista das pertinentes considerações tecidas em linhas pretéritas, as quais são necessárias para a melhor compreensão do presente tópico, passemos agora a discorrer sobre o Punctum saliens do presente estudo, qual seja, dissecar se é juridicamente possível a extinção da cláusula de inalienabilidade de um imóvel doado [19] ou testado com tal gravame. Para responder a esta pergunta passemos a analisar os…

comissão pode, em princípio, determinar buscas e apreensões, sem o que essas medidas poderiam tornar-se inócuas e quando viessem a ser executadas cairiam no vazio. Prudência, moderação e adequação recomendáveis nessa matéria, que pode constituir o "punctum dollens" da comissão parlamentar de inquérito no exercício de seus poderes, que, entretanto, devem ser exercidos, sob pena da investigação tornar-se ilusória e destituída de qualquer sentido útil (in HC-71039/RJ, Relator Ministro PAULO…

(puncta) e dos canalículos (canaliculi) para a cavidade nasal, sendo engolidas ou então expelidas pelas narinas. O ato de piscar, a movimentação muscular facial e a respiração facilitam a excreção. Ocorre epífora (fluxo excessivo de lágrimas) quando o punctum ou os canalículos (ducto lacrimal) de um olho não está aberto (obstruído). 1.1 Córnea A córnea é a porção óptica mais resistente do olho em virtude de possuir uma interface ar tecido. A potência ocular é reduzida na água no…

Diretor da Superintendência Central de Pagamento, verbis: “Sem embargo, da legalidade ou não da gratificação denominada pó de giz, o que importa para o deslinde do caso é a legalidade do ato que determinou o desconto dos valores. Isto porque, o punctum dolens está no fato da Administração ter ou não o dever-poder de proceder descontos unilateralmente, a revelia do servidor, de gratificação indevidamente paga. ... É que, se tivesse havido a anuência da impetrante, ou após…

sua utilização mostra-se inevitável e o seu pagamento cogente. Essas características permitem incluir os emolumentos sob a epígrafe dos tributos, mais especificamente como pertencentes à categoria das taxas. Bem a propósito, atingindo em cheio o “punctum saliens” da questão, o Prof. ÁLVARO MELO FILHO, em artigo de doutrina publicado na revista eletrônica “Consultor Jurídico” do dia 15/08/2003 sob o título “Incidência do ISS sobre emolumentos é inconstitucional”, disse: “É imperioso…

inervação simpática (síndrome de Homer). A ptose também pode ser congênita. 233) PONTO CEGO NORMAL: Um ponto cego, também conhecido como escotoma, é uma obscuração do campo visual. Um ponto cego em particular conhecido como ponto cego fisiológico ou punctum caecum na literatura médica é o lugar no campo visual que corresponde à falta de células fotorreceptoras no disco óptico da retina onde passa o nervo óptico. Uma vez que não existem células para detectar a luz nessa região do disco…