Punctum

bens ou prestador dos serviços seja mero depositário” (IN/SRF nº 51, de 03.11.78). 3º) Há na Constituição da República norma impeditiva a que se inclua o ICMS na base de cálculo de contribuições sociais, tais o PIS/COFINS. Este, em verdade, o punctum dolens da discussão que se trava acerca da pretendida exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. A capacidade contributiva, erigida de sua condição implícita nas constituições anteriores à de princípio explicitado na atual…

que a regra era a intransmissibilidade das obrigações. Define Paulo Nader (2010, p. 365) “novação é negócio jurídico que substitui relação obrigacional por outra, alterando a composição subjetiva ou objetiva, podendo alcançar uma e outra. Seu ‘punctum saliens’ situa-se na dupla ocorrência: extinção de uma dívida, sem pagamento, e instauração de outra. A relação obrigacional não é modificada por outra, mas extinta [...]”. A novação, portanto, tem duplo conteúdo: extintivo (mas não satisfatório)

Circumflexus, círculo dobrado Crase ( ` ) Grego Kraseos, ação de misturar Til ( ~ ) Latim Titulus, inscrição sobre a porta de uma sepultura Cedilha (ç) Castelhano Zedilha, diminutivo da letra “zeda” (Z) Vírgula ( , ) Latim Virgula, varinha Ponto ( . ) Latim Punctum, furo feito com uma agulha Exclamação ( ! ) Latim Lo, uma expressão de alegria Interrogação ( ? ) Latim Quaestio, pergunta Hífen ( - ) Grego Huphén, juntamente Asterisco ( * ) Grego Asteriskos, pequena estrela Aspas ( “ )…

quem nega. Producta sceleris Produtos do crime. Pronuntiatio judicis Sentença judicial. Proprio nomine Em seu próprio nome. Proprio sensu Em sentido próprio. Propter officium Em razão do cargo. Punctum pruriens judicii Ponto incômodo do juízo, contestação. Punctum saliens Ponto saliente, ponto principal. Quaestio facti Questão de fato. Quaestio juris Questão de direito. Quantum Quantia (em pecúnia pedido em condenação). Quantum debeatur O…

procuração geral para o foro. Procuração ad negotia: procuração extrajudicial para os negócios. Procuração apud acta: procuração judicial, traslada nos próprios autos. Prova ad perpectuam rei memoriam: prova para a perpétua lembrança da coisa. Punctum saliens: ponto principal. Q Quanti minoris: diminuição do preço. Quantum – Montante de uma indenização. Valor. Quantum satis: quanto basta. Questio facti: questão de fato. Questio iuris: questão de direito.…

escuta o grito dos oprimidos. De qualquer forma, numa perspectiva espiritual, é para um teólogo e uma teóloga comprometidos e perseguidos uma honra participar um pouco da paixão dos maltratados deste mundo. 1. A centralidade do pobre e do oprimido O punctum stantis et cadentis da Teologia da Libertação é o pobre concreto, suas opressões, a degradação de suas vidas e os padecimentos sem conta que sofre. Sem o pobre e o oprimido não há Teologia da Libertação. Toda opressão clama por uma…

criação no seu todo! Mesmo a criação do homem. No livro do Criador, certamente, estavam todos nossos membros escritos, "os quais, dia a dia foram formados, quando ainda nenhum deles existia": Mas de que modo foi o primeiro gesto comunicado para o "punctum saliens?" Quando, e como, foi o espírito imortal adicionado ao barro inconsciente? É tudo mistério. E nós podemos apenas dizer: "Eu estou extraordinariamente, e maravilhosamente feito". 12. Com respeito aos insetos, muitas são as…

A prova cabe a quem nega. Producta sceleris: Produtos do crime. Pronuntiatio judicis: Sentença judicial. Proprio nomine: Em seu próprio nome. Proprio sensu: Em sentido próprio. Propter officium: Em razão do cargo. Punctum pruriens judicii: Ponto incômodo do juízo, contestação. Punctum saliens: Ponto saliente, ponto principal. Voltar ao início Q Quaestio facti: Questão de fato. Quaestio juris: Questão de direito. Quantum: Quantia (em pecúnia pedido em condenação). Quantum…

cabe a quem nega. Producta sceleris: Produtos do crime. Pronuntiatio judicis: Sentença judicial. Proprio nomine: Em seu próprio nome. Proprio sensu: Em sentido próprio. Propter officium: Em razão do cargo. Punctum pruriens judicii: Ponto incômodo do juízo, contestação. Punctum saliens: Ponto saliente, ponto principal. Q Quaestio facti: Questão de fato. Quaestio juris: Questão de direito. Quantum: Quantia (em pecúnia pedido em condenação). Quantum debeatur: O quanto se…

pressão social. O recurso a critérios quantitativos para resolver problemas qualitativos deixa-nos perante a seguinte dificuldade: — Que grau de intensidade é necessário para que uma norma de natureza moral passe a ser de natureza jurídica? Eis o punctum pruriens da teoria de Duguit. Uma regra moral ou econômica, esclarece-nos o ilustre constitucionalista, passa a ser norma jurídica quando a massa dos espíritos (preste-se bem atenção nesta expressão) sente a necessidade indeclinável…