Punctum

concessão do privilégio, cumpre realçar-se que nem sempre há de estar a Eutanásia indissoluvelmente vinculada a doença de desate letal. Sobrepuja ao fato objetivamente, considerado a compulsão psíquica que leva o agente a agir, a sua motivação, punctum purieris e cerne do privilégio. Nem é por outra razão que não se contenta a lei penal, nesse passo, com a simples ocorrência do relevante valor moral presente no episódio, requestando e exigindo que o crime seja cometido por…

pálpebra e glândulas acessórias - Porção mucosa  Células caliciformes – Porção lipídica  Camada externa para retardar a evaporação Sistema lacrimal Trânsito lacrimal  Puncta lacrimal – superior – inferior (coelho apenas possui o punctum inferior  Canalículo lacrimal  Ducto nasolacrimal  Meato externo Sistema Lacrimal GLÂNDULAS LACRIMAIS       Desenvolvem-se de brotos do ectoderma de superfície; Brotos se ramificam e se canalizam =…

pré-produzido pelo autor, recebe o nome de punctum. Esse último gera um outro significado para o observador, fere, atravessa, mexe com sua interpretação. Reconhecer o studium é fatalmente encontrar as intenções do fotógrafo, entrar em harmonia com elas, aprova-las, dicuti-las em mim mesmo, pois a cultura (com que tem a ver o studium) é um contrato feito entre os criadores e os consumidores. (...) A esse segundo elemento que vem contrariar o studium chamarei então punctum. Dessa vez, não…

antijurídica do agente (eventus damni), uma lesão efetiva (dano) e a relação de causa e efeito entre uma e outra (nexo causal). O evento e o dano, vale dizer, a colisão dos veículos e a redução patrimonial do erário público não são questionados. O punctum dolens aqui é justamente a causal connection. Este elemento consiste precisamente na conduta comissiva ou omissiva do agente de forma a que se lhe imponha a responsabilidade pela reparação. Caio Mário da Silva Pereira, na obra…

2000) IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial. A intervenção caracteriza-se como Punctum Dolens (ponto dolorido) da Federação. Existem dois tipos de intervenção: (i) espontânea ou (ii) provocada. 1.1 – Intervenção Federal Espontânea Quem decreta é o chefe do Poder Executivo, sendo federal, o Presidente da República.…

observava, o quadro poderia estar associado à sexualidade. Uma fotografia permite tirar conclusões a partir dela, diz Barthes (1980, p. 47). Para observar melhor uma foto, Barthes leva em consideração dois pontos principais: o “studium” e o “punctum”. As duas palavras são de origem latina. A primeira quer dizer “estudo”, e a segunda, “pequeno buraco”, “pequena mancha” ou “pequeno corte”. Studium, para Barthes, quer dizer: A aplicação a uma coisa, o gosto…

Internacional dos Direitos da Criança) é de simples e objetiva solução, máxime quando consideradas as normas imperiosas de PROTEÇÃO INTEGRAL da criança e do adolescente. Antes de penetrar incisivamente na seara objetiva da análise percunciente do punctum saliens da questão, sobreleva tecer considerações preambulares acerca da conceituação dos institutos da guarda e da tutela, para, em seguida, traçar um paralelo entre ambos, à luz do Direito vigente. Anote- se, inclusive, que se faz…

br/doutrina. Acesso em: 18 set. 2008. BACELLAR Roberto Portugal. MASSA Adriana Accioly Gomes. Algumas diretrizes na abordagem de usuários de drogas. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/. Acesso em: Acesso em 15 set 2008. BELO, Warley. Punctum Diabolicum: A Nova Lei de Drogas. Disponível em: http://www.artigos.com/artigos/ Acesso em 15 ago 2008. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com…

aparece em Duarte Nunes de Leão e permaneceu até hoje sem alteração. Das notações sintáticas, algumas já vêm da Antiguidade, como o ponto. Os gregos tinham stigmé, que podia ser mése, o ponto no alto, ou teteia, o ponto final. Os romanos tinham o punctum, o furo feito pelo estilete. As aspas foram inventadas pelo impressor francês Guillaume. Em francês, guilemets, palavra abonada desde 1677 (Bloch). Há um sinal desaparecido, o ângulo, em forma de um v virado para cima. Punha-se o…

à concessão do privilégio, cumpre realçar-se que nem sempre há de estar a Eutanásia indissoluvelmente vinculada a doença de desate letal. Sobrepuja ao fato objetivamente, considerado a compulsão psíquica que leva o agente a agir, a sua motivação, punctum purieris e cerne do privilégio. Nem é por outra razão que não se contenta a lei penal, nesse passo, com a simples ocorrência do relevante valor moral presente no episódio, requestando e exigindo que o crime seja cometido por relevante…