Puchta

cientificista de sua teoria termina por prevalecer sobre o fator historicista, permitindo com isso o desenvolvimento do formalismo jurídico na Alemanha através da jurisprudência dos conceitos (Begriffsjurisprudenz), tão bem representada por Friedrich Georg Puchta – antigo discípulo de Savigny – e por Rudolf von Jhering em sua primeira fase.

e não deve ser baseado unicamente na vontade arbitrária de um legislador. O Direito Romano deveria, portanto, ser estudado em suas origens históricas, sem as abstrações do Direito Natural. Os fundadores da Escola Histórica foram Gustavo Hugo, Puchta, Guns, Keller, Frederico Carlos de Savigny entre outros. 12. ESCOLA DE PANDECTAS OU ROMANISTAS Defendiam que o Direito Romano deveria ser adaptado às concepções jurídicas modernas. Surgiu no século XIX e seus principais defensores…

gramáticos só surgem com o objetivo de apuras técnica e esteticamente a língua. Assim, seria também com o direito que teria as suas regras advindas da vivência popular; os juristas a partir daí, teriam a seu cargo dar a ele a sua formação, não a criação. Puchta afirma que o costume era a forma ideal da manifestação do direito, superior à lei. Para ele, o costume era expressão mais legítima da vontade do povo, porque o cria diretamente. Ideia de Código Código Teodósio e…

Von realça a controvérsia acerca do direito subjetivo, embora esclareça que a luta se mantém como parte fundamental nos dois sentidos, como se percebe nos exemplos em que cita-o. Rudolf faz uma abordagem brilhante em oposição a teoria de Savigny e Puchta (p. 9 e 10) quanto a origem do direito. Na teoria em questão, acredita-se que o direito surge com facilidade, sem a necessidade de uma luta para tanto, assim como a linguagem; já o autor crê no surgimento do direito através da luta e…

mas apenas aliviá-los, pois promulga regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados até ao fim. (IHERING, 2005, p. 5). A obra de Ihering pode ser dividida em duas fases distintas. Num primeiro momento Ihering seguiu o historicismo de Puchta, considerando o direito como um organismo, chegando a compará-lo com uma máquina. Neste contexto, o papel do cientista do direito seria decompor os institutos e respectivas proposições a elementos lógicos, a conceitos, que seriam…

injustiças, conforme pode ser lido no trecho extraído do livro “Pequeno tratado das grandes virtudes”: DESENVOLVIMENTO Ihering critica o posicionamento doutrinário – que ele denomina de a “Escola romântica do Direito” de Savigny e Puchta, segundo os quais o direito desenvolve-se de modo singelo à semelhança da linguagem; sendo fruto de uma longa evolução lenta e indolor, à medida que a razão humana é iluminada pelo poder da persuasão, revestindo-o de legalidade. Tal…

gramáticos só surgem com o objetivo de apuras técnica e esteticamente a língua. Assim, seria também com o direito que teria as suas regras advindas da vivência popular; os juristas a partir daí, teriam a seu cargo dar a ele a sua formação, não a criação. Puchta afirma que o costume era a forma ideal da manifestação do direito, superior à lei. Para ele, o costume era expressão mais legítima da vontade do povo, porque o cria diretamente. Ideia de Código Código Teodósio e justiniano:…

manifestação de uma unidade imanente, perfeita e acabada, que a análise sistemática faz mister explicitar. Esta concepção de sistema, que informa notavelmente a "jurisprudência dos conceitos" (Begriffsjurisprudenz), acentua-se e desenvolve-se com Puchta e sua "pirâmide de conceitos", que enfatiza, conhecidamente, o caráter lógico-dedutivo do sistema jurídico, enquanto desdobramento de conceitos e normas abstratas, da generalidade para a singularidade, em termos de uma totalidade…

lei norma racionalmente formulada e positivada pelo legislador, único objeto de ocupação do jurista e da Ciência do Direito. Dogmática Jurídica, que, a princípio, para ele, não era o cerne da ciência enquanto teoria do direito vigente, e que, com Puchta, passou a ocupar o lugar principal, tornando-se sinônimo da Ciência do Direito. A Ciência Dogmática se afastou da própria sociedade, na medida em que o direito e a atividade jurídica se instauraram como um sistema, diferenciando-se de…

antigas instituições do direito romano, cujo poder de abstração fosse aplicados em diferentes épocas e lugares, utilizando o método lógico-sistemático. O cientifiscmo, por Savigny resultará antes numa ideia de direito de cunho racional-universal. Com Puchta, antigo discípulo de Savigny, desenvolve-se a genealogia dos conceitos, que propõe uma busca de conceitos e princípios gerais, mediante operação lógico-indutiva e lógico-dedutiva: por indução chega-se aos princípios, para depois, por…