codificaçao napoleonica
Introdução ao Direito
Tema - Codificação
Principal Bibliografia utilizada: não identificada
Codificação Napoleônica
Iluminismo – Século das Luzes (século XVIII) – e a influência na França
No Iluminismo a base das Ideias eram embasadas na razão. Foi de tal movimento que se nasceu uma exigência à ideia de sistema.
O movimento iluminista teve maior força na França, uma vez que os sistemas feudais e o absolutistas já estava perdendo suas forças. A evolução desses ideais resultou na Revolução Francesa, que se estende até a Era Napoleônica. O mundo passou a ser um antes e outro a partir da Revolução francesa.
Na França tinha-se a monarquia absoluta, o clero e o 3º estado; Um Estado de privilégios, no qual a monarquia comandava e era apoiada pelo alto clero. O 3º estado, formado pelos pobres, camponeses, proletariado... e a Burguesia não tinham direitos políticos. O Estado girava em torno do Rei, segundo afirmou o Rei Luís XIV “o estado sou eu”. Luís XVI herdou um poder de Luís XV extremamente acabado (compouco dinheiro), mesmo com a França sendo o país que mais exportava tecido. A monarquia francesa era corrupta e as festas dilapidaram o erário. Nas vésperas da revolução Paris estava cercada por mendigos. A miséria era tanta que na Tomada da Bastilha o próprio exército se aliou ao povo. De fato, os iluministas não viram a revolução, contudo eles trouxeram as ideias: o Enciclopedistas: enciclopédia de Cultura, arte e ciência; como Locke e Kant, afastando a supremacia da igreja. o Materialistas – como Marx o Fisiocratas o Voltaire, Montesquieu, Diderot, Adam Smith, Rousseau (o contrato social)...
Montesquieu, contudo, não queria que a monarquia acabasse, ele queria uma tripartição de poderes e que o rei não governasse sozinho.
Buscava-se na França o respeito à dignidade do homem, o antropocentrismo. Foi nesse sentido que o 3º Estado se arquitetou em uma revolução. O