Publicização

e os planos para a administração gerencial foram interrompidos. Com a investida neoliberal, que ocorreu nos anos 90, as funções do Estado precisaram ser delimitadas, reduzindo seu tamanho, através de programas de privatização, terceirização e publicização. Foi crido o Núcleo de Serviços Não-Exclusivos e com isto, houve a necessidade da alteração da legislação que regulamentava as formas de propriedade no país. Assim, além da propriedade pública e da propriedade privada, foi instituída…

setor privado, as atividades que possam ser controladas pelo mercado. Isso vai se traduzir na generalização da privatização das empresas estatais e na “publicização dos serviços de saúde, educação e cultura”, tornando possível que Estado abandone o papel de executor direto desses serviços”. Pág. 120-121. “Tais diretrizes de privatização e publicização, necessárias ao reforço da capacidade de governança, completam-se com o abandono de uma estratégia protecionista da substituição de…

SEMESTRE: DEPARTAMENTO: PRÉ-REQUISITO: CARGA HORÁRIA: DIREITO CIVIL I DIR307 2° III DIR 111 60 EMENTA Sentido social do Direito. A Norma Jurídica e suas características. Dicotomia do Direito: Público e Privado. Visão crítica. Tendência moderna de publicização e descentralização do Direito Civil. A codificação do Direito Civil. Aspectos históricos e legislativos do novo Código Civil: suas inovações. Sujeitos de Direito: pessoa natural e pessoa jurídica: personalidade e capacidade.…

brasileiro proposto por Bresser A delimitação do tamanho do Estado foi a realização mais perceptível da reforma gerencial proposta por Bresser. O autor propôs a redução do tamanho do Estado por meio de programas de privatização, terceirização e publicização, partindo do diagnóstico de que era grande em termos de pessoal e também em termos de receita e despesa. Reformar o Estado seria, dessa forma, redefinir seu papel, deixando para o setor privado e para o setor “público não-estatal” as…

aproximação do Direito Público do Direito Privado ou nos fenômenos da privatização do Direito Público e na publicização do Direito Privado. Por exemplo: embora o direito de família seja predominantemente privado, tanto assim que suas regras se encontram no Código Civil, não é possível casar-se, separar-se judicialmente ou divorciar-se sem a intervenção do Estado. Trata-se aqui, portanto, da publicização do direito privado. Procure exemplos, no cotidiano, em que ocorre o contrário,…

tal. Essa transição do privado para o público se dá principalmente através da apropriação pelo soberano dos procedimentos e mecanismos de resolução de conflitos. A publicização do direito, portanto, se dá na medida em que ocorre a concentração da produção do direito nas mãos do soberano. E o agente que permite essa publicização é o procurador, que se encarregava de levar o direito às partes através de visitas periódicas, servindo como a extensão capilar do poder soberano. O…

andamento com Planejamento Gráfico e Editorial), a turma assumira as ações e responsabilidades que vão traduzir envolvimento, qualidade, profissionalismo e exposição do que segue em termos de Planejamento, Pesquisa, Organização, Exposição, Aprovação, Publicização e Divulgação --- 2) PLANEJAMENTO a) Realizam e participam da organização do evento que vai ser gravado em Estúdio, mediante temática a ser subsidiada com pesquisas coerentes b) Realizam piloto envolvendo diretamente a disciplina…

privado onde ocorre uma “supra ordenação”, como, por, exemplo, no direito de família, assim como no relacionamento das pessoas jurídicas de direito privado, as associações como relação aos seus membros. A cada dia, no entanto, notamos maior publicização[2] do direito provado. São frequentes as invasões do Estado na órbita que originalmente apenas interessava ao âmbito privado do indivíduo. A influência do Estado é cada dia mais absorvente; surgem então, fórmulas para proteger o Estado…

vem com o objetivo de publicizar o Ambulatório do Trabalhador informando aos usuários sobre sua funcionalidade, objetivos propostos e serviços por este ofertados. 2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Fazer a publicização do Ambulatório do Trabalhador, informar como este funciona, quais seus objetivos e qual seu público alvo; 2.2 Objetivos Específicos Informar aos usuários sobre a funcionalidade do projeto do Ambulatório do Trabalhador, através…

CONTEXTUALIZAÇAO E APRESENTAÇÃO DAS HIPÓTESES DE TRABALHO; II. PANORAMA GERAL DO TRABALHO; III. CONCEPÇÃO DE ESTADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; III. 1. LICITAÇÃO PÚBLICA; III. 2. REFORMAS CONSTITUCIONAIS FORMAIS DA CONSTITUIÇÃO E O PROJETO DE PUBLICIZAÇÃO; IV. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: NATUREZA, ESTRUTURA E OBJETIVO; V. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1.923-5/DF; VI. APLICAÇÃO DAS PREMISSAS TEÓRICAS APRESENTADAS AO CASO SOB CONSULTA. SÍNTESE DAS CONCLUSÕES OBTIDAS:…