Trabalho Sobre Neoconstitucionalismo E Neoprocessualismo

pode ser feita de maneira direta , quando a Lei Superior,ou seja, a Constituição, determina quais são as garantias e os direitos processuais fundamentais ou quando organiza as instituições essenciais a execução da justiça. Por outra parte pode ser feita de forma indireta, quando defendendo certo bem jurídico,(como por exemplo, os direitos coletivos, comuns), ou certa categoria de pessoas (como crianças, idosos, consumidores etc.), da oportunidade a que o legislador infraconstitucional antecipe regras processuais especificas e para que o juiz realize a norma jurídica no caso real, sendo assim não e possível compreender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta Magna, na Lei Superior. O Neoconstitucionlismo e o Neoprocessualismo, que derivam da expressão “neo” (novo), que quer dizer um novo constitucionalismo e um novo processualismo, que são os dois modos de operar, estes tem que se combinar com os acontecimentos da realidade do direito, sempre tendo que se atualizarem, não podendo ficar presos a métodos arcaicos, ou seja, antigos, e sempre buscar a se ajustar –buscando a hermenêutica- as novas condições, tendo que apresentar melhores soluções para resolver os problemas atuais. Com essa expressão de novo fica a incerteza e a insegurança, para se adequar quilo que a Lei Superior coloca que quer a construção de uma sociedade livre, justa e solidaria daí um desafio que os estudiosos têm para combater o chamado imobilismo social, ou seja, os…

Neoprocesualismo 4 3.1 Algumas considerações sobre neoprocessualismo 8 4 Influências de tais postulados no Novo CPC 12 5 Citação Jurisprudencial 14 6 Considerações Finais 15 7 Referencias 16 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual fase do Direito Processual Civil, denominada neoprocessualismo, bem como suas influências no projeto do Novo CPC. Discorremos brevemente sobre o desenvolvimento do processo civil até sua fase…

O neoconstitucionalismo é uma nova visão acerca dos propósitos da Constituição Federal nas demais estruturas jurídicas contemporâneas. Tal visão tem o seguinte pressuposto: a CF exercendo supremacia em relação aos demais diplomas legais. Ou seja, em breves palavras, o neocontitucionalismo consubstancia a CF como centro do sistema jurídico brasileiro. O neoprocessualismo emerge justamente dessa influência que o neoconstitucionalismo contemporâneo exerce sobre o Novo Código de Processo…

Principios do processo Processo dos Direitos... O neoprocessualismo nada mais é que uma perspectiva inovoadora no estudo do processo civil. Por esta perspectiva o processo não é visto meramente como uma formalidade para que o cidadao exerça o direito ao acesso à justiça, e sim como um instrumento de materialização da justiça. Desta forma, o neoprocessualismo não está atrelado somente a questoes formais, e sim visa a instrumentabilidade e celeridade do processo para que o mesmo se…

de posse e pronunciamentos fora dos autos dos processos. O ativismo extrajurisdicional torna explícita uma dimensão de "politização do Judiciário", aproximando-o do modo de atuação dos demais poderes de Estado, os quais são legitimados democraticamente para tanto. 3. Como o neoprocessualismo influenciou o novo Código de Processo Civil? R= O projeto do Novo Código de Processo Civil tem inspiração neoprocessual. Ele consagra de modo expresso, alguns princípios constitucionais de natureza…

O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC. Resumo: O presente trabalho busca analisar algumas premissas do neoconstitucionalismo e, principalmente, suas influências no processo civil, como o formalismo valorativo e o neoprocessualismo. Para tanto, mostrou-se necessária uma análise das fases metodológicas do processo civil e, para finalizar, o impacto de tais idéias no Anteprojeto de Lei para um Novo CPC. Abstract: This…

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O princípio da publicidade dos atos públicos e o acesso à informação são verdadeiros pilares da democracia constitucional moderna, sendo erigidos à categoria de verdadeiros direitos fundamentais da pessoa humana, não podendo, portanto, salvo raras exceções ligadas ao necessário respeito à intimidade e segurança do Estado, serem postergados sob o argumento do sigilo. Ter acesso às receitas e despesas públicas, e conseqüentemente, às opções de nossos…

As invalidades processuais à luz do formalismo-valorativo no processo civil brasileiro contemporâneo: análise comparativa entre o atual CPC e o Projeto do Novo CPC. Thiago Gauze¹ Vinícius Wiggers² SUMÁRIO: Introdução; 1- Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo; 2- O Formalismo Valorativo e a finalidade processual; 2.1- O formalismo e as atuais invalidades processuais; 3- Revigoração da estrutura do processo: comparação entre o atual CPC e o Projeto do novo CPC; 3.1- O Ministério…

científica: a ciência do processo nasce. Era preciso criar os conceitos fundamentais para que a ciência do processo ganhasse autonomia. Isso ocorreu até meados do séc. XX. Grande contribuição dos alemães, austríacos e italianos. iii) Instrumentalismo: preocupa-se com a efetividade do processo, o acesso a justiça, a relação entre o processo e o direito material. Busca-se adjetivar o processo. Não há uma preocupação de reconstrução da ciência. Parte da doutrina para aqui, como se…

elencados na Carta Magna. essa necessidade de concretização dos direitos fundamentais e a ponderação sobre a legitimação da prática ativista, tratam-se do cerne do tema ora avaliado, no entanto, não se pode supor que essa prática ativista resolva a problemática jurídico-social brasileira, mas que seja concebida como uma ação paliativa e necessária na realização dos direitos fundamentais. 3. Como o neoprocessualismo influenciou o novo Código de Processo Civil A inspiração se revela de…