Psiquiatria Forense No âmbito Penal

.............................................................................................. 57 3.1 Conceito de eutanásia ........................................................................................................ 57 3.2 Aspectos penais da eutanásia ............................................................................................. 62 3.2.1. Homicídio ......................................................................................................................

observa é que muitas são as pesquisas relacionadas à qualidade de vida das detentas quando ainda se encontram dentro dos presídios, mas são poucos os estudos que dizem respeito à vida das mesmas fora da prisão, seja no aspecto emocional quanto no âmbito de oportunidade de trabalho. Portanto essa pesquisa foi realizada com o intuito de conhecer quais os cuidados que são oferecidos às presidiárias e ex-presidiárias quantas passam por um tratamento psicológico e conseguem alcançar a…

cidadania infantil no século XIX a questão da infância tornou-se uma especificidade da questão social. A criança ganhou estatuto e mérito para se tornar objecto de atenção e de controlo em vários domínios da vida civil, social, laboral, escolar e penal. no século XX, foi o primeiro grupo a merecer uma declaração específica no quadro dos Direitos do Homem. A Declaração dos Direitos da Criança, conhecida como Declaração de Genebra, foi aprovada na International Save the Children…

ele tem falhado nessa tarefa e é fundamental que se pense em ferramentas e políticas que possam assegurar os propósitos constitucionais. no Brasil o respeito aos Direitos Humanos. Palavras-chave: Justiça Retributiva. Justiça Restaurativa. Sistema Penal Brasileiro. Prisão. Dignidade da Pessoa Humana. Resocialização. Ofensor. Vítima. Alternativa. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 10…

TANATOLOGIA FORENSE É A PARTE DA MEDICINA LEGAL QUE ESTUDA A MORTE E OS PROBLEMAS MÉDICOS LEGAIS DELA DECORRENTE (TANATHOS – DEUS DA MORTE) O QUE É MORTE: É A CESSAÇÃO TOTAL E PERMANENTE DAS FUNÇÕES VITAIS CONCEITO BIOLÓGICO: MORTE SOMÁTICA – MORTE MOLECULAR MORTE SOMÁTICA: É A ALTERAÇÃO IRREVERSÍVEL OCORRIDA EM ALGUMAS CÉLULAS DE SETORES IMPORTANTES DE UM SER E QUE, EM CONJUNTO, O IMPOSSIBILITAM DE CONTINUAR A FUNCIONAR, SEM AJUDA PERMANENTE, ARTIFICIAL E EXTRAORDINÁRIA COMO UM…

FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 Redução da maioridade penal: necessária ou não para coibir jovens infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Varginha/MG 2011 Marielle de Paula Souza Redução da maioridade penal: necessária ou não para coibir jovens infratores contumazes e praticantes de delitos graves? Monografia apresentada ao curso de Graduação de Direito da Faculdade de Direito de…

psíquicos, atos e reações, sentimentos e emoções, atitudes pensamentos, percepções. Direito – conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Psicologia Jurídica é a “Psicologia aplicada ao melhor exercício do direito”. Psicologia Forense ou Psicologia Criminal Destina-se a estudar a “personalidade” do criminoso. Personalidade Refere-se a, usualmente, aos processos estáveis e relativamente coesos de comportamento, pensamento, reação e experiência, que são…

são mantidos os interesses com o crime e o delinquente, e são adicionados mais dois pontos: a vítima e controle social. 6. Como o crime era visto? E como a Criminologia o vê atualmente? Para o penalista, não é senão o modelo típico descrito na norma penal: uma hipótese, produto do pensamento abstrato. Para o patologista social, uma doença, uma epidemia. Para o moralista, um castigo do céu. Para o experto em estatística, um número, uma cifra. Para o sociólogo, uma conduta irregular ou…

castigos, a punição física, os espancamentos através de chicotes, paus e ferros passam a ser utilizados como instrumentos necessários à educação. Na Inglaterra, em 1780, as crianças podiam ser condenadas à pena de enforcamento por mais de duzentos tipos penais. Em 1871, é fundada em Nova York a Sociedade para a Prevenção da Crueldade contra as Crianças, a Textos & Contextos Revista Virtual Textos & Contextos. Nº 5, ano V, nov. 2006 Revista Virtual Textos & Contextos, nº 5, nov. 2006…

beneficiados com a progressão para o regime aberto, liberdade condicional, sentenciados com trabalhos externos, liberdade vigiada, prestação de serviços à comunidade e os com suspensão condicional da pena (sursis), por determinação da Vara de Execuções Penais, dos Juízes das Varas Criminais e Justiça Federal, com penas restritivas de direito. Objetivos do Patronato • Prestar assistência aos albergados e aos egressos. • Fiscalizar o cumprimento das penas de prestação…