Prós E Contras O Presidencialismo

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ALLAN KARDEC CRISTÓVÃO DE BARROS BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA E O PENSAMENTO JURÍDICO SÃO GONÇALO 2011 ALLAN KARDEC CRISTÓVÃO DE BARROS BIOGRAFIA DE RUI BARBOSA E O PENSAMENTO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira- Universa como parte dos requisitos para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Mônica Ferreira …

dentro dessa tradi- tentadas perante a jurisdição comum; b) a ilegalidade dos decretos federais e estaduais; c) as impugnações eleitorais; d) as violações do direito constitucional praticadas por autoridades federais ou estaduais; e) os recursos contra decisões administrativas, f u n d a d o s na violação d e direitos garantidos constitucionalmente; f) violações d o direito internacional. XVI HANS KELSEN O leitor atento identificará os pontos de contato entre ós problemas…

progresso, ou seja, a modernização da sociedade através da ampliação dos conhecimentos técnicos, do crescimento da indústria e da expansão das comunicações. Porém, positivistas ou não, todos os militares posicionavam-se como adversários, ou seja, contra a autonomia provincial e com um executivo forte. No plano internacional, Argentina e EUA saudaram a República brasileira. Houve, neste período, um deslocamento de eixo da diplomacia brasileira de Londres para Washington,…

por 79% da produção mundial de cocaína. Bandeira da Colômbia A bandeira da Colômbia foi adotada em 1861, semelhante às bandeiras do Equador e da Venezuela, deriva das cores escolhidas pelos libertadores que se levantaram contra o domínio espanhol na América espanhola. Considera-se criador da composição cromática o general Francisco Miranda. A bandeira simboliza a Pátria, sua história e nacionalidade. Significado das Cores Amarelo: Na parte superior, ocupa a…

os preços, estavam eles destruindo as bases em que se assentará o seu privilégio”4; b) já do lado do governo, é preciso destacar que no Brasil, durante a República Velha, consagrara-se a fórmula do federalismo fiscal. Esta, associada a um presidencialismo que repousava em grande parte no controle do voto pelos governadores dos estados, significava, em matéria de tributação, que os impostos de exportação ficavam a cargo dos estados, enquanto cabia ao governo federal os impostos…

temporariamente o problema que mandar os nobres para guerra e se conquistasse as terra seria deles.  A IGREJA a maior interessada em manter os feudos, motiva o povo para as cruzadas contras os JUDEUS.Com o discurso religioso mais na realidade era econômico, evitando os conflitos entre os nobres. Havendo um grande massagre contra os Judeus nas cruzadas dos sec. XI e XII.  ALÉM A GUERRA DE RECONQUISTA CRISTÃO X MULCUMANOS (MOUROS)  Invadiram a península ibérica e lá começa a guerra…

território que pertenceria ao Estado de Tapajós e seria uma importante fonte de renda para ele. 3. O geógrafo Aziz Nacib Ab’Saber, um dos maiores especialistas brasileiros em geografia física que faleceu em março deste ano, era conhecido por ser contra a construção da usina de Belo Monte e defini-la como “um grande desastre ambiental”. “Este ano, assim como no ano passado, a tendência é que questões ambientais caiam fortemente na maior parte dos vestibulares, especialmente nos mais…

Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Verde (PV), Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Solidariedade (SDD); centrista (Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Liberal (PSL),…

forma individual de forma a satisfazer a soberania popular. Art. 219, CE. Na aplicação da lei eleitoral o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidades sem demonstração de prejuízo. “in dubio pro voto” 15 Princípios Princípio da Celeridade – as decisões devem ser realizadas de forma expedita com o intuito de evitar atrasos nos procedimentos eleitorais. Art. 5º, LXXVIII, CF. a todos, no âmbito judicial e administrativo, são…

governo de Goulart as forças políticas e militares impuseram um regime parlamentarista para reduzir a capacidade de decisão do presidente, a crise não se resolveu nem com a realização de um plebiscito nacional, por meio do qual foi restaurado o presidencialismo. Apenas ocorreu uma acomodação política aparente que se resolveu somente com o golpe de estado em 1964. A politização das massas se acelerou também devido as campanhas de reinvindicação salarial e também devido a propagação do…