Pré Projeto Rescisão Indireta

individual = aquele que regulamente ação entre as partes O direito do trabalho olha desde o período pré-contratual Direito Coletivo = aplica-se a uma classe por inteiro; Classe sindical PROGRAMAÇÂO DO SEMENSTRE • • • • • • Conceito Finalidade(para que serve para que surgiu) Fontes(material, formal) Princípios(base de formação jurídica) Relações(com CP,CC, etc...) Contrato de Trabalho/pré contrato ○ Validade (Art104 CC) ○ Sujeitos  Empregado  Empregador ○…

| |Senado Federal | |ADMINISTRAÇÃO INDIRETA* | |Autarquias

Segundo o art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 971/09, “... empresa é o empresário ou a sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana, rural com fins lucrativos ou não, bem como órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta.” Então, empresa é o risco econômico assumido pelos empresários, podendo ser publica ou privada. Empresas Públicas são organizações destinadas a prestarem serviços para garantir os direitos fundamentais aos cidadãos. Empresas Privadas…

núpcias e falecimento de ente familiar. V - Concorrer a cargos eletivos da administração pública, sem o prévio desligamento do cargo, função ou emprego junto a Empresa, com antecedência mínima de 06 (seis) meses. VI – Apoiar de forma direta ou indireta, Partido Político ou candidato a vaga eletiva na administração pública. VII – Participar de sorteios de qualquer espécie, concursos de qualidade e produtividade de culturas (café, soja, milho, etc), produto de qualquer natureza ou…

DIREITO ADMINISTRATIVO I WEB - 1 Tema - Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. Caso Concreto - 1. (OAB) Processual Civil. Recurso ordinário. Mandado de segurança. Descentralização do ensino. Escolas estaduais. Municipalização. Inércia do Executivo. Impetração de segurança. Legitimidade ativa da Câmara Municipal. Precedentes. 1. (...). Afetados os direitos do Município e inerte o Poder Executivo, no caso concreto (municipalização de escolas…

salários Acordos Coletivos Sindicato dos trabalhadores x 1 ou mais empresas* • • • • • Sentença normativa Contrato de trabalho Regimentos internos Constumes Hierarquia da fontes trabalhistas Princípios Relações Contrato de Trabalho- pré- contrato Validade Sujeitos Prazos Alteração Susp/inter do contrato Direitos- salários/remuneração Bibliografia Conceito: Acordo /convenção coletiva Sentença normativa Regimento interno Previsto pela própria empresa,…

retornar para empresa, pois um funcionário motivado certamente produz mais. Para isso sai o Depto Pessoal e entra Recursos Humanos, onde o responsável não tão somente elabora a folha de pagamento, mas também se responsabiliza por projetos voltados ao bem estar do funcionário, programa de motivação, investimento em treinamentos, dentre outras atribuições voltadas à área humana da empresa. “Mais do que de máquinas, precisamos…

Presença de cláusulas exorbitantes, tais como: (a) exigência de garantia; (b) alteração unilateral; (c) rescisão unilateral; (d) fiscalização; (e) aplicação de penalidades (advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade; (f) anulação; (g) retomada do objeto; (h) restrições ao uso da exceção do contrato não cumprido. Mutabilidade contratual Rescisão A rescisão pode ser unilateral (pela Administração), amigável (por acordo entre as partes) e judicial.…

INSTITUTOS JURIDICOS FRAQUIA, SHOPPING CENTER, COMÉRICIO ELETRONICO. DIREITO EMPRESARIAL – PROF: EUGENIO XIMENES RESUMO O projeto de pesquisa foi desenvolvido tendo como objeto descrever os elementos que constituem a definição dos institutos jurídicos de franquias, shopping Center e comércio eletrônico bem como, de forma geral as modalidades, Legislação e os riscos e as vantagens desses diferentes tipos de negócio. As orientações aqui apresentadas baseiam-se a…

preventivas necessárias. As áreas que poderão fazer parte do DSO são: Finanças:      Controles financeiros Fluxo de caixa diário e mensal Política de crédito Controle financeiro das contas a receber (inadimplência, atrasos, cheques pré, cartão de crédito). Controle financeiro das contas a pagar Contabilidade:       Acompanhamento de performance por Unidade Operacional/Comercial Demonstrativos contábeis por Unidade Operacional/Comercial Controle…