Pré Projeto Rescisão Indireta

atividade-fim da empresa Ex.: Publicidade, limpeza, manutenção, contabilidade, jurídico etc. • Tipo 3 - Atividades de suporte à empresa Ex.: Treinamento, seleção, pesquisas etc. • Tipo 4 - Substituição de mão-de-obra direta por mão-de-obra indireta ou temporária O mercado em geral utiliza a terceirização na contratação de serviços de: • Administração de mão-de-obra • Administração de restaurantes • Limpeza e conservação • Segurança, vigilância •…

CULPA OBREIRA. PEDIDO DE DEMISSÃO PELO EMPREGADO. O INSTITUTO DO AVISO PRÉVIO 120 CAPÍTULO XXX - TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO CULPOSO DO EMPREGADO: DISPENSA POR JUSTA CAUSA 122 CAPÍTULO XXXI - TÉRMINO DO CONTRATO POR ATO CULPOSO DO EMPREGADOR: RESCISÃO INDIRETA 124 CAPÍTULO XXXII - ESTABILIDADE E GARANTIAS DE EMPREGO. INDENIZAÇÕES RESCISÓRIAS - FGTS 126 LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. DEFINIÇÃO Na busca da essência…

receitas auferidas pela empresa (saídas), bem como comunicação de eventual cancelamento das mesmas; NOTAS FISCAIS DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS. 2.4-Controle de freqüência dos empregados e eventual comunicação para concessão de férias, admissão ou rescisão contratual, bem como correções salariais espontâneas. ÚNICO-A documentação deverá ser enviada pela CONTRATANTE de forma completa e em boa ordem nos seguintes prazos: 2.5- No 2º(segundo) dia útil do mês seguinte ao fato gerador.…

DE GOVERNO 8 3 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 10 3.1 CONCEITOS 10 3.2 FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 10 3.3 PRINCÍPIOS APLICADOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 11 4 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 15 4.1 ADMINISTRAÇÃO DIRETA 15 4.2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 15 4.3 AGENTES PÚBLICOS 16 4.4 ASPECTOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL APLICADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ARTS. 37 A 41) 18 4.5 FORMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA 20 4.6 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 27 4.7…

REPRESENTAÇÃO. 7. DAS PESSOAS IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO 7.1. Estará impedida de participar deste processo licitatório a pessoa que: a) esteja com o direito de participar de licitações e contratações suspenso com a Administração Direta ou Indireta Estadual; b) tenha sido declarada inidônea por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal; c) Constar no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido pela Controladoria…

ainda que por terceiros. 2.2. Não poderão participar deste Pregão, direta ou indiretamente, empresas ou consórcios de empresas que, por qualquer motivo: 2.2.1. tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou distrital; 2.2.2. tenham sido punidas com a suspensão do direito de licitar ou impedidas de contratar com o TRE/AM, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.666/93; 2.2.3. estejam impedidas de contratar…

logotipo, know – how , aplicados na linha completa de produtos e serviços fornecidos e distribuídos.” (ROQUE, 2012, pg.45) O franqueador também é aquele que possui o sistema operacional e administrativo, manuais de operação, métodos de trabalho, projeto de instalações e capacidade de dar assistência técnica e assessoria. Os outros elementos de propriedade intelectual do mesmo modo poderão ser concedidos, por isso o franqueador também é chamado de concedente. Segundo a lei nº 8.555/94…

produtividades para realização de cada serviço e seus respectivos materiais, equipamentos, mão-de-obra... A principal fonte de informações sobre os procedimentos e determinações sobre a execução dos serviços estão, principalmente, no Caderno de Encargos do projeto 1, na base de dados da empresa prestadora de serviços, no profissional orçamentista especializado em restauro e na expertise dos mestres de obras, artífices e de ofícios. A formação do preço de um serviço de manutenção,…

modelo de contrato mais convencional. Isto é, o funcionário tem o registro do emprego em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Há data de início para começar as atividades, ficando em branco o campo onde consta a data de término. A rescisão pode ocorrer a qualquer momento desde que haja aviso prévio de uma das partes. 2.1.1. Destaques – Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado • Carteira assinada: Todo contrato deve estar formalizado na CTPS do trabalhador,…

CARGOS 2.1 CARGO DE ANALISTA – NÍVEL SUPERIOR 2.1.1 DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO: analisar e propor soluções para situações que incluam múltiplas e complexas variáveis e requeiram capacidade de julgamento; planejar, desenvolver e coordenar projetos, assegurando a sua execução de acordo com padrões de qualidade definidos; analisar, recomendar e definir procedimentos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação, emitindo pareceres técnicos e definindo padrões; coordenar…