Pré Projeto Perdas Dos Direitos Politicos

Escola: | CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS | Curso: | DIREITO | Professor: | MATHEUS PASSOS SILVA | Unidade: | TAGUATINGA | Data: | sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 | Disciplina | Cód. | Pré-Requisito | Carga Horária | Período | Turma | Semestre Letivo | Ciência Política e Teoria Geral do Estado | D-102 | | 80 | 1º | D1AN | 2013.1 | Ementa | Conceito de política e ciência política. Origens do estado. Conceitos de estado. Instituições políticas. República e democracia.…

FEDERALISMO O federalismo encontra suas raízes na experiência norte-americana. As 13 Colônias inglesas independentes desde 1776, uniram-se numa Confederação, firmando entre si um tratado de direito internacional, os chamados “Artigos da Confederação”. Com o propósito de aperfeiçoar esses “Artigos” adveio a Convenção da Filadélfia em 1787 que promulgou a Constituição dos Estados Unidos da América, substituindo a Confederação por uma Federação, o que os federalistas

DIREITO CONSTITUCIONAL II Separação das funções estatais e a separação dos Poderes / o Poder Legislativo Prof. TERCIUS ZYCHAN A existência das três funções a serem desenvolvidas pelo Estado, foram vislumbradas na Grécia por Aristóteles, mas foi com a concepção teorizada do Barão de Montesquieu, em sua De l'esprit des lois (O espírito das leis) de 1748 O poder legislativo O Poder Legislativo, inicialmente denominado Parlamento, teve origem na Inglaterra…

Para ela, que é especialista em metodologia do ensino superior, orientação educacional e em educação não formal, com vários livros publicados, a opção de trabalhar com uma metodologia por projetos não deve ser um ato isolado, mas consequência do entendimento de que o processo educativo desenvolvido com esses projetos é resultado de construção, investigação, problematização coletiva. A autora Lucia Maria Gonçalves de Rezende relata que alguns estudiosos entendem o significado de…

Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação. qq partido político pode em 45 dias pedir a sustação da ação. § 4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu…

fim orientar nas futuras pesquisas cientifica; sendo assim essa pesquisa tem como objetivo geral propiciar as pessoas o que significa homofobia, e com os seguintes objetivos específicos, 1) Definir as leis que puni os homofóbicos; 2) Analisar os direitos das vitimas de homofobia; 3) Aplicar as leis que puni os crimes homofóbicos. Relato através desse, que a homofobia é ações discriminatórias…

Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou, sobre pressão dos militares, uma Carta Constitucional semi-outorgada que buscou legalizar e institucionalizar a ditadura militar (1964-1985). No dia 6 de dezembrode 1966 foi publicado o projeto de constituição redigido por Carlos Medeiros Silva, ministro da Justiça, e por Francisco Campos. Como houve protestos por parte da oposição e da Arena, em 7 de dezembro o governo editou o AI-4, convocando o Congresso Nacional de 12…

precarização de trabalho, tais como a redução dos concursos públicos, demissão dos funcionários não estáveis, contenção salarial, corrida à aposentadoria, falta de incentivo à carreira, tercerização acompanhada de contratação precária, temporária, com perda de direitos, etc. A assistência social foi reconhecida pela Carta Contitucional de 1988 como política publica. A municipalização das políticas publicas vem reduzindo em uma ampliação do mercado profissional de trabalho. Abriram-se…

exportador remete os documentos de embarque ao importador; 4) importador efetua o desembaraço aduaneiro das mercadorias. b) Remessa sem saque *saque é o título de crédito endossável, que observa uma padronização internacional, e representa o direito do exportador às divisas vinculadas a uma venda no mercado externo. Ou seja, é o documento que formaliza a existência da dívida. O vendedor embarca a mercadoria e remete ao comprador (sem intermediários) os documentos necessários ao…

instiga o aluno a pensar sobre tais responsabilidades na sua profissão diante das crises alimentares em situação de conflito e extrema pobreza 3 2. MERCADO 3.0 Com o objetivo de promover conhecimento, a Faculdade Unicel promoveu um projeto político pedagógico- FEPET com a finalidade de desenvolver habilidades no âmbito educacional e corporativo, utilizando se de valores atuais em uma tentativa de inserção aos novos rumos da educação. A educação 3.0 mostra uma nova…