Pré Projeto Perdas Dos Direitos Politicos

incluímos a "Cultura Negra", de procedência africana, e a "Cultura Índia", autóctone. Na segunda, a "Cultura Européia Latina". Colocamos essas duas primeiras culturas no mesmo grupo pelo fato delas se encontrarem em um mesmo nivel de desinvolvimento o pré-lógico ou ecológico. O problema central dessas culturas tem girado em torno de sua sobrevivencia e ao meio fisico, são sociedades que não tem um destino, objetivo para suas vidas. Sua macro organização no caso desse tipo de…

CAPÍTULO I DIREITOS E DEVERES DO DOCENTE O capítulo trata dos direitos do professor em relação ao aluno em que vai preparar para um estudo melhor. Direito refere-se á : integro ,honrado ,leal, sincero. Provém da palavra latino Directum, que quer dizer, reto, no sentido, o certo, o correto, o mais adequado. O autor Celso, (2007) definia essa palavra como: “Direito é a arte do bom e equitativo”

DIREITO ELEITORAL COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL A competência da Justiça Eleitoral está prevista em lei complementar, podendo atuar na seara administrativa e na seara jurisdicional. O que não estiver lá previsto será da competência da Justiça Comum Estadual. A Justiça Eleitoral é composta por: è TSE; TRE’s; è Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. A JE não possui membros definitivos, pois estes são tomados de empréstimo de outras Justiças (Federal e Estadual). Sua lotação é temporária

A PRESTAÇÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO EM UMA CAMPANHA ELEITORAL Adriano Soares da Costa Advogado. Consultor. Parecerista. Palestrante. Ex-juiz de Direito. 1. Introdução. O Direito Eleitoral no Brasil nunca despertou a atenção teórica ou prática sequer dos estudiosos de Direito Constitucional, quando dedicavam-se a pensar sobre os direitos políticos. A razão prática para esse absenteísmo teórico era a inexistência de uma experiência política democrática em nosso País, acostumado a…

Aula 2 – Poder Constituinte PODER CONSTITUINTE 1- CONCEITO Direito natural – “liberdade do homem” Direito positivo – surgimento das constituições escritas (surgimento do Poder constituinte) O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder de criar o sei texto constitucional para assegurar a sua superioridade é preciso criar um controle sobre os seus atos jurídicos, o qual é chamado controle de…

as articulações entre movimentos surdos e universidades como potencializadoras de uma virada epistemológica no campo educacional, social, cultural e político dos surdos. Após, apresentamos dados das investigações mencionadas, procurando entender como as experiências surdas se configuram nos espaços escolares e nos movimentos sociais e políticos. Finalizamos com problematizações sobre as condições de possibilidade para a implementação de uma política educacional para surdos no…

que são mediadas pelas políticas sociais, garantindo assim o acesso dos usuários a esses bens e serviços. “Entendemos que a profissão se institucionaliza e se desenvolve na sociedade capitalista como ação de cunho socioeducativo, inscrita no campo político-ideológico nos marcos institucionais das políticas sociais, públicas e privadas”. Segundo Gramsci, as atividades desenvolvidas pelos Assistentes Sociais, também tem uma “função pedagógica”, sendo um dos princípios educativo, acaba…

ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Crato - Ceará 2010 JOÃO PIMENTEL SILVA JÚNIOR Análise da Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Regional do Cariri como exigência para obtenção do grau de Especialista em Direito Penal e Criminologia, sob a orientação…

BAZÍLIO, Luiz Cavaleri, KRAMER, Sonia. Infância, educação e direitos humanos, 2.ed., SP; Cortez, 2006. 1. Crianças – Direitos; 2. Crianças e adolescentes – Leis e legislação – Brasil; 3. Direitos humanos; 4. Educação de crianças. I. Kramer, Sonia. II. Titulo. Os autores desta coletânea nos apresentam no primeiro momento, a situação da infância e da adolescência dramática tão marcada pela história da vida de exclusão, escravidão, desigualdade, violências (domésticas, psicológicas,…

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Suzano 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO A educação só pode realizar-se através de mediações práticas que se desenvolvem a partir de um projeto educacional, vinculado, por sua vez, a um projeto histórico e social, e que a instituição