Pré Projeto Pena De Morte

d'água teria sido drenada por razões de segurança antes do ingresso de técnicos na instalação dos explosivos para a implosão. Outra explicação para esse segundo desabamento é que os técnicos da implosão, preocupados em não incomodar os vizinhos, teriam pré-instalado uma grande quantidade de água na laje das coberturas para que na hora da implosão liberasse o mínimo de material particulado na atmosfera. Essa providência teria sobrecarregado o limite de resistência da estrutura fazendo…

idade e quaisquer outras formas de discriminação.” Em maio de 2011, o STF reconheceu a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Está em tramitação no Congresso Nacional, outra proposta, sendo esta a criação de uma lei (Projeto de Lei da Câmara – PLC 122/2006), cuja qual propõe os preconceitos pela orientação sexual e identidade de gênero seja tratado como crime. Já existe em São Paulo uma lei estadual (Lei 10.498/2001), na qual é estabelecido punições para…

Valle Correia Lima “Eutanásia diante da visão jurídica” Projeto de pesquisa apresentado de acordo com as exigências da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Direito, da Faculdade Marista do Recife, ministrado Professor David do Nascimento Batista.

públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal § 4o Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER…

ORDEM CONSTITUCIONAL PRÉ-1988 Antes da promulgação da “Constituição Cidadã” de 1988, encontrava-se em vigor a Carta de 1967. Essa Carta baseou toda a estrutura de Poder na Segurança Nacional, garantindo mais poderes à União e ao Presidente, restringindo direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros. A edição deste Instrumento objetivou institucionalizar o regime ditatorial, ampliando os poderes do Executivo em detrimento do Legislativo e Judiciário, engendrando uma…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA NORMATIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Prof. Esp. Antonieta Araújo tutuaraujo35@hotmail.com DIREITO PENAL I 1- PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL -O ponto de partida da história da pena coincide com o ponto de partida da história da humanidade (Franz Von Liszt)   - ubi societas ius. -ubi societas ibi crimen. DIREITO PENAL PRÉ-HISTÓRICO  Primitivo: antes do surgimento da escrita a) regras transmitidas oralmente conservadas pela tradição; e b) direitos numerosos…

Trabalho de Direito e Legislação Cartilha - Projeto Cidadão: “O aborto” Curso de Administração Bacharelado Trabalho de Direito e Legislação Cartilha - Projeto Cidadão: “O aborto” Curso de Administração Bacharelado Índice Introdução A cartilha: Projeto cidadão: “o aborto” dos alunos,temo intuito de trazer um assunto polemico e preocupante “o Aborto”. Um debate que está em pauta no Brasil e, junto a ele, diversas questões: os direitos sociais (como Educação e…

SOCIEDADES PRÉ-COLOMBIANAS: OS MOCHES PIRACICABA 2014 AS SOCIEDADES PRÉ-COLOMBIANAS 1.1 POVOS PRÉ-COLOMBIANOS E OS LIVROS DIDÁTICOS Quando nos é fornecida a grade curricular básica para o ensino de história em escolas de nível de ensino fundamental ou médio, dentro desta na divisão referente às culturas pré – colombianas o que é mais comum de se encontrar são materiais sobre três povos, sendo estes: Incas, Maias e Astecas. Refletindo acerca deste fenômeno sobre o ensino das…

Monismo jurídico 2a Questão (Ref.: 201401273811) Pontos: 1,0 / 1,0 FICHA LIMPA. Substitutivo de projeto de lei é entregue à Câmara (www.conjur.com.br) 18.03.2010. Parlamentares e entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (17/3), o substitutivo do projeto de lei sobre a divulgação de nomes de candidatos que respondem a processo na Justiça, conhecido como "Ficha Limpa". O

Características obstétricas de mulheres atendidas por pré-eclâmpsia e eclâmpsia Ione Cavalcante Lacerda1* e Thereza Maria Magalhães Moreira2 1 2 Universidade Estadual do Ceará, Av. Paranjana,1700, Campus do Itapery, Fortaleza, Ceará, Brasil. Programa de Pós-graduação em Enfermagem, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil. *Autor para correspondência. E-mail: ione_enferm@yahoo.com.br RESUMO. Objetivou-se descrever as características da clientela com…