Pré Projeto Pena De Morte

civilizada para dar inicio à história da cultura brasileira. Como no Brasil os habitantes daquela época eram considerados “selvagens”, suas regras de convivência social eram passadas verbalmente, valiam-se da vingança privada e em caso de conflitos as penas corporais predominavam. Esses indivíduos pouco evoluídos, foram subjugados à metrópole e suas regras e as suas práticas punitivas, os seus hábitos e costumes foram simplesmente interrompidos e ignorados. Sendo assim, nada…

EUTANÁSIA E VALORES DA SOCIEDADE Angélica Guedes HINZ1 RESUMO: A eutanásia é a ação ou omissão que tem como propósito acarretar ou apressar a morte de alguém para abreviar seu sofrimento. Há diversas modalidades de eutanásia, no entanto, nenhuma delas é permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Percebe-se a forte influência da religião. Por ser um país pautado no cristianismo, torna-se mais difícil a legalização de tal prática por ter a vida como um bem inviolável. Em alguns…

------------------------------------------------- Violência Infantil Projeto Cidadão Violência Infantil Projeto cidadão Niterói 2012 Realização Apoio Aline Santos Dias – RA: 1102462690 Daniel Rodrigues Reydan – RA: 2505070736 Deyvison Santos da Silva – RA: 1102462625 Kamilla da Silva Oliveira – RA: 1101435844 Ludmila Nunes Sacramento – RA: 1101436567 Simony de Almeida Oliveira – RA: 1101436807 Valéria das Graças França Lima – RA 1101435917 Francine Sumário

INTRODUÇÃO A palavra eutanásia deriva do grego e significa literalmente "uma boa morte" ou "morte misericordiosa". De acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Daí, já se pode diferenciar a prática da distanásia, expressão relativa a uma morte lenta e sofrida, e da ortotanásia, vocábulo que representa a morte natural. Para os estudiosos no assunto, a eutanásia é…

5 Alguns Pontos do Código Criminal A pena de morte era prevista no primeiro Código brasileiro e não somente prevista como era descrita a sua execução. Apenas a mulher grávida poderia, temporariamente, escapar do castigo da morte. Outras penas era previstas: a de Gáles, a de prisão com o trabalo, a de prisão simples, o banimento, a de degredo, a de desterro e a maioria delas suspendia os direitos políticos do condenado. Ainda havia a indicação como pena para casos de delitos no exercício de

maioria absoluta ou em dois turnos, sendo o mandato de quatro anos, renovável. São atribuições constitucionais do presidente da república dirigir a administração federal, propor e promulgar leis, vetar projetos de lei, decretar o estado de defesa e a intervenção federal, conceder indulto e comutar penas, enviar ao Congresso o plano plurianual e a proposta orçamentária e o comando supremo das Forças Armadas e o medo de falar em público já o poder judiciário é composto por diversos tribunais.

PENAL REFLEXÕES IMPORTANTES No Brasil, o debate em torno da redução da maioridade penal sempre acontece em momentos de comoção nacional – geralmente na esteira de algum crime brutal envolvendo a participação de adolescentes, como foi o caso da trágica morte do menino João Hélio, de apenas seis anos. Nesse cenário permeado pela emoção e pela indignação da sociedade, cada vez mais cansada de pagar impostos e não ter de volta do Estado a garantia dos serviços públicos básicos, é tarefa…

Penal.A fase da vingança divina é caracterizada pela aplicação de penas com o intuito de satisfazer os deuses pela ofensa praticada no grupo social. Exemplo típico dessa fase é o Código de Manu. Nessa fase a pena era aplicada pelos sacerdotes.Com a maior organização social, surgiu a fase de vingança pública, caracterizada pelo intuito de dar maior estabilidade ao Estado, em seu início de construção. Enfim, o chefe da tribo aplicava a pena, ainda com caráter religioso, pois agia nesse…

- Penas privativas de liberdade e a Castração Química As penas privativas de liberdade têm como o objetivo de impedir a reincidência criminal por parte dos criminosos, assim, segregando, isolando-os do meio da sociedade por meio do carceramento afim de promover a recuperação e, principalmente, a ressocialização dos criminosos. Caracteriza-se por ter três espécies de regimes penitenciários, de acordo com o Art. 33 do CP, caput, esses são de: regime fechado, regime semiaberto e regime…

impressão que se tem é a de se está a “enxugar gelo” enquanto aumenta o número de viúvas jovens e negras que permanecem em profunda situação de abandono pelo próprio estado, quando não também vitimadas pela violência contra a mulher e ameaçadas de morte, quando não são executadas como queima de arquivo. Além dessas jovens, temos as mães, tias, avós, irmãs que peregrinam em busca de “Justiça” uma vez que na maioria da vezes não conseguem obter respostas sobre o andamento de um inquérito…